"1012070-06.2022.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 17 de 19

Processo nº 1012070-96.2021.4.01.3600

ID: 310990049

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012070-96.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE TEODOSIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAYSE GUIMARAES FERNANDES BALDUINO (OAB/MT 13.587)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1012070-96.2021.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE TEODOSIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYSE GUIMARAES FER… Ver mais

Processo nº 1012070-30.2025.4.01.3900

ID: 335041991

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012070-30.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUANNY CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

TAYNARA SILVA COSTA (OAB/PA 35.645) JOAO MARCOS DO CARMO COSTA (OAB/PA 35.655)

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1012070-30.2025.4.01.3900 IMPETRANTE: SUANNY CARVALHO DE SOUZA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO MARCOS DO CARMO COSTA - PA35655, TAYNARA SILVA COSTA - PA35645 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO:… Ver mais

Edson Pereira Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 277533547

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001709-97.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001709-97.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Edson Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco D… Ver mais

Processo nº 1012070-49.2025.8.13.0024

ID: 281119574

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012070-49.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERIC MACHADO FERREIRA JESSICA KELLY MACHADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARIEL DE OLIVEIRA CABRAL E SILVA (OAB/MG 174.511)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012070-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JESSICA KELLY MACHADO ADVOGADO(A) : ARIEL DE OLIVEIRA CABRAL E SILVA (OAB MG174511) AUTOR : ERIC MACHADO FERREIRA ADVOGADO(A) : ARIEL DE OLIVEIRA CABRAL E SILVA (OAB MG174511) DESPACHO Vistos, etc. Trato de Ação de Obrigação de Fazer… Ver mais

Processo nº 1012070-96.2025.8.26.0053

ID: 322923390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012070-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LOPES FERREIRA DIEGO MARANHO ALVARENGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762)

Processo 1012070-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Aparecido Lopes Ferreira - - Diego Maranho Alvarenga - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço… Ver mais

Lincoln Meira Dos Santos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 301173393

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012070-67.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINCOLN MEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo B

Advogados:

ROMILSON ALEXANDRE DA SILVA (OAB/MT 22.661)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012070-67.2019.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINCOLN MEIRA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 1012070-57.2025.4.01.3600

ID: 309941581

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012070-57.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1012070-57.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMBAR… Ver mais

Carlos José De Oliveira x Api Spe 60 - Planejamento E Desenvolvimento De Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 296514782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012070-42.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

API SPE 60 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB/SP 301.491) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) LÍSARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/DF 36.573) KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB/SP 188.045) FERNANDO FLÁVIO LOPES SILVA (OAB/PA 5.041)

Processo 1012070-42.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos José de Oliveira - Api Spe 60 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Gold Chile Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - PRICEWATERHOUSECOOPERS A… Ver mais

Eduardo Aliende Perin e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 314598736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012070-68.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALIENDE PERIN JOãO ALVES BEZERRA NETO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

GABRIELA GUIMARAES ALBUQUERQUE (OAB/SC 61.326) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1012070-68.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Alves Bezerra Neto - - Eduardo Aliende Perin - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDEN… Ver mais

Processo nº 1003243-06.2022.4.06.3800

ID: 327194563

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003243-06.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB/MG 120.181)

RECURSO CÍVEL Nº 1003243-06.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : FERNANDO JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIO… Ver mais

Resultados para "1012070-06.2022.4.06.3800" – Página 17 de 19