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Resultados para "1012269-04.2021.8.26.0007" – Página 17 de 29

Processo nº 1020223-04.2021.8.26.0007

ID: 312993492
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020223-04.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Oliveira - São pontos controvertidos: a) queda do muro ser decorrente de ação da ré; b) queda do muro decorrer da intensidade de chuvas em 08.01.2020; c) muro originário ter sido edificado com obser… Ver mais

Processo nº 1012269-50.2023.4.01.3600

ID: 276299338
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012269-50.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Processo 0004406-60.2025.8.26.0011 (processo principal 1012269-84.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Meire Queiroz dos Reis - Hurb Technologies S/A - Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado par… Ver mais

Processo nº 1010361-08.2025.8.11.0000

ID: 323339099
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010361-08.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liberação de mercadorias] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000899-77.2024.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Liberação de mercadorias] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO,… Ver mais

Euzi Furquim Machado x Facta Financeira S.A.

ID: 308089855
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1012269-23.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Euzi Furquim Machado - Facta Financeira S.a. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva… Ver mais

Processo nº 1012269-25.2019.4.01.0000

ID: 317792340
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: AMADEU BATISTA DE AMORIM Advogados do(a) AGRAVANTE: ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O process… Ver mais
Intimação
Processo 1012269-64.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - W.R.S. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial supra. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora inclusão da bonificação p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1012269-22.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA GEISA MORAIS LINS … Ver mais

Processo nº 1012269-20.2022.4.01.0000

ID: 329899830
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1012269-20.2022.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0070670-85.2016.4.01.3800/MG AGRAVANTE : JOSELITO ARRUDA PEREIRA ADVOGADO(A) : IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA (OAB MG157794) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSELITO ARRUDA PEREIRA e… Ver mais
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