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Resultados para "1012466-04.2021.8.26.0477" – Página 17 de 19

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1012466-52.2025.8.11.0001. AUTOR: ANA CLARA SILVA MONTEIRO REQUERIDO: LC FALCAO DIGITAL LTDA 1012466-52.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Passo a análise das p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012466-59.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE … Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo da Silva Bastos (OAB 119403/SP), André Bertolaccini Bastos (OAB 375186/SP) Processo 1012466-19.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andressa Francini Fonseca Antunes, Rubens Bruno Leal Ramalho - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proces… Ver mais

Processo nº 1001311-04.2021.8.26.0477

ID: 293559339
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-04.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diego Dall Acqua Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1012466-97.2024.8.26.0606

ID: 304432370
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012466-97.2024.8.26.0606 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.S.V. - E.V.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, consequentemente, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, para compelir o a FAZENDA P… Ver mais

Processo nº 1006293-06.2025.8.11.0003

ID: 293899790
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1006293-06.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 12,0479m3 de madeira serrada na forma de sarrafo e pranchão, das essências florestais Handroan… Ver mais
Processo 1012466-47.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente- Cooperativa de Trabalho - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10… Ver mais

Processo nº 1012466-84.2025.8.26.0405

ID: 316165673
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012466-84.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderlei Marcelo Machado Morais - Vistos. Os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das Resoluções 385/21 e 398/21, com objetivo de especializar e modernizar o Pod… Ver mais
Intimação
Processo 1012466-28.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.B. - - D.B.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Tratando-se de pedidos cumulados (alimentos e guarda/convivência), o feito tramitará pelo rito comum, que permite o exercício … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1016748-91.2025.8.11.0015. De acordo com a norma de regência, para a concessão da tutela de urgência, no âmbito dos embargos de terceiro, mostra-se imprescindível que, fundamentado em prova sumária suficiente, traduz… Ver mais