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Condomínio Moradas Da Independência x Tiago De Oliveira Costa

ID: 331760845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019945-21.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MORADAS DA INDEPENDêNCIA

Polo Passivo:

TIAGO DE OLIVEIRA COSTA

Intimação

Advogados:

TAIS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 262.165) ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 466.146)

Processo 1019945-21.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas da Independência - Tiago de Oliveira Costa - Fls. 236: defiro, declarando penhorados os direitos sobre o imóvel objeto da matrícula n. 127.783, do Serviço de Registro de Imóveis de T… Ver mais

Paulo Cesar Palma x Belisario Baptista Macario

ID: 293514187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012767-98.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PALMA

Polo Passivo:

BELISARIO BAPTISTA MACARIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ISRAEL DA CRUZ (OAB/SP 244.317) BELISÁRIO BAPTISTA MACÁRIO (OAB/SP 379.523)

Processo 1012767-98.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Cesar Palma - Belisario Baptista Macario - Fica designada audiência de instrução e julgamento, nos termos da deliberação judicial tomada nas páginas 56/57, combinada com 66, a ser realizada no formato… Ver mais

Processo nº 1012767-76.2025.8.26.0196

ID: 298429782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012767-76.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DONISETE ANANIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FLORA BROSQUE (OAB/SP 455.357)

Processo 1012767-76.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donisete Ananias do Nascimento - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se, inserindo a tarja indicativa. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Proc… Ver mais

Elisangela Vasconcelos x Anjo Guardião Serviços De Portaria E Limpeza e outros

ID: 316623629

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012767-63.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA VASCONCELOS

Polo Passivo:

ANJO GUARDIãO SERVIçOS DE PORTARIA E LIMPEZA CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDINS DE EVORA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CLAUDIO LUONGO DIAS (OAB/SP 244.437) MAÍRA LUONGO DIAS (OAB/SP 195.388) OLGA DE MELO VARQUIO (OAB/SP 68.405) PALOMA LESLIE VIANA (OAB/SP 438.936) LEANDREW S ARTHUR ZORZI DO NASCIMENTO (OAB/SP 433.031)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012767-63.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Vasconcelos - Apelado: Condomínio Residencial Jardin… Ver mais

Processo nº 1012767-83.2023.4.01.4300

ID: 319327163

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012767-83.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HILDA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA DA SILVA (OAB/TO 1.770)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012767-83.2023.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HILDA ALVES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Emerson Faria Dos Santos

ID: 328171424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004487-10.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

EMERSON FARIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSANE LEITE SILVA (OAB/SP 304.017) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0004487-10.2025.8.26.0625 (processo principal 1008596-21.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Emerson Faria dos Santos - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a instauração do incidente de cumpriment… Ver mais

Claudeci Fernandes x A.C. De Oliveira Veiculos

ID: 333575404

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009954-21.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDECI FERNANDES

Polo Passivo:

A.C. DE OLIVEIRA VEICULOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LETÍCIA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 470.647) ELAINE APARECIDA DE CARVALHO (OAB/SP 399.750) ELAINE APARECIDA DE CARVALHO (OAB/SP 399.750) LETÍCIA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 470.647) THAYS MARCELLA PEREIRA CAMARGO (OAB/SP 414.272)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009954-21.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Claudeci Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: A.C. de Oliveir… Ver mais

Natália Marques Pinheiro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 335162365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012767-09.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MARQUES PINHEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 1012767-09.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Natália Marques Pinheiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução d… Ver mais

Processo nº 1012767-58.2023.4.01.9999

ID: 312963585

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012767-58.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CLARA CORREIA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FELISBERTO DA SILVA FILHO (OAB/BA 25.360)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012767-58.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8001909-17.2022.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA CLARA CORREIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELISB… Ver mais

Emerson Faria Dos Santos x Mercadopago.Com Representações Ltda

ID: 312794384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-21.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANE LEITE SILVA (OAB/SP 304.017) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1008596-21.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Faria dos Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMERSON FARIA DOS SANTOS, às fls. 199/201, e opostos por MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMEN… Ver mais

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