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Resultados para "1012912-09.2024.8.26.0604" – Página 17 de 18

Processo nº 1012912-32.2025.8.26.0003

ID: 277346607
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Lins Cavalcanti Neto (OAB 450453/SP), Érico Francisco da Silva Braga (OAB 460299/SP) Processo 1012912-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor de Melo Silva - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. 2. Conforme narrativa da inicial e relatório médico… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007750-36.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Lourides Cardoso de Almeida - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais

Processo nº 1012912-50.2025.8.26.0482

ID: 301119212
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-50.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.V.S.M. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Informe… Ver mais

Processo nº 1511686-09.2024.8.26.0604

ID: 311121500
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511686-09.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VANDERLEI LUCIANO DA SILVA - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de abs… Ver mais

Processo nº 1012912-31.2025.8.26.0068

ID: 306249197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-31.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Cardoso dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O Autor requer a declaração de nulidade do contrato de financiamento celebrado com a Ré, alegand… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1012912-89.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCINEIA SANTOS GUIMARAES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por LUC… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1012912-10.2025.4.01.3900 AUTOR: SHARON JENNIFER BRITO AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o auto… Ver mais
Processo 1005346-09.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Erica Maria Bertoloto ME - Vsmed Medicida Ocupacional e outros - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS COM PEDIDO LIMINAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada po… Ver mais
Processo 1005346-09.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Erica Maria Bertoloto ME - Vsmed Medicida Ocupacional e outros - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS COM PEDIDO LIMINAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada po… Ver mais

Processo nº 1012912-56.2024.4.01.3314

ID: 276414317
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo B
1012912-56.2024.4.01.3314 AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: CITRICULTURA MARATA LTDA REPRESENTANTE: FRANK REIS VIEIRA, JOSETE REIS VIEIRA, JOSE AUGUSTO VIEIRA DESAPROPRIAÇÃO (90) SENTENÇA TIPO B Trata-se de ação de desapropriação, com pedido liminar, ajuizada pelo DN… Ver mais
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