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Processo nº 1025134-80.2024.8.26.0451

ID: 335305903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1025134-80.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. N. L. A. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS TADEU PARISOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025134-80.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.N. - - L.A.B.S. - Ficam as partes cientificadas sobre o agendamento da perícia que se realizará no dia 04/08/2025, no período…

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Processo nº 1007480-80.2024.8.26.0451

ID: 337810880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007480-80.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PIRACICABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007480-80.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - Município de Piracicaba - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal…

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Processo nº 1012912-56.2023.8.26.0438

ID: 325642143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-56.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TELETUSA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012912-56.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Teletusa Materiais para Construção Ltda - Fls. 77/79: compulsando os autos, verifiquei que a parte autora recolheu as …

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Processo nº 1002457-17.2023.4.01.0000

ID: 328935090

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002457-17.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTA MARIA DA SILVA

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1002457-17.2023.4.01.0000 (1012912-15.2021.4.01.3200 ) RELATOR : O EXMº. SR. DESE… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1002457-17.2023.4.01.0000 (1012912-15.2021.4.01.3200 ) RELATOR : O EXMº. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES AGRTE. : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ADV. : Roberto Nonato Paiva De Souza AGRDO. : MARTA MARIA DA SILVA Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto em face da decisão proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, na ação de execução fiscal 1012912-15. 2021.4.01.3200, que indeferiu pedido de “aplicação dos Sistemas INFOJUD e DOI em nome da Parte Agravada para a localização de bens no caso concreto” Mostra o registro sobre a respectiva movimentação processual anexa que foi proferida sentença homologatória do acordo celebrado entre as partes na via administrativa, circunstancia que faz sem objeto o presente recurso. Em tais condições, não conheço do agravo de instrumento, julgando-o prejudicado, pela perda de seu objeto, e o faço nos termos do disposto no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o disposto no artigo 29, inciso XXIII, do RITRF – 1ª Região. Publique-se. Intimem-se. CARLOS MOREIRA ALVES Relator Justiça Federal da 1ª Região Detalhe do Processo « Dados do Processo Número Processo 1012912-15.2021.4.01.3200 Data da Distribuição10/06/2021 Classe Judicial EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046 Jurisdição Seção Judiciária do Amazonas Órgão Julgador5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Polo ativo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ: 04.165.775/0001-78 (EXEQUENTE) ROBERTO NONATO PAIVA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ROBERTO NONATO PAIVA DE SOUZA - OAB AM5496 - CPF: 588.429.002-06 (ADVOGADO) Polo Passivo MARTA MARIA DA SILVA - CPF: 696.885.752-91 (EXECUTADO) Movimentações do Processo 05/06/2025 15:43:42 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação 05/06/2025 15:43:42 - Proferido despacho de mero expediente 05/06/2025 15:43:42 - Despacho (Despacho) 05/06/2025 15:39:38 - Processo devolvido à Secretaria 05/06/2025 15:39:38 - Cancelada a conclusão 03/06/2025 09:56:50 - Juntada de pedido de suspensão do processo 24/02/2025 10:44:10 - Conclusos para decisão 24/02/2025 10:44:01 - Processo Desarquivado 20/02/2025 17:38:11 - Juntada de petição intercorrente 18/02/2025 12:09:53 - Juntada de petição intercorrente 23/09/2024 17:40:42 - Arquivado Definitivamente 23/09/2024 17:38:15 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 18/09/2024 13:57:22 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação 18/09/2024 13:57:04 - Processo Desarquivado 18/09/2024 12:46:03 - Juntada de pedido de suspensão do processo 22/07/2024 09:34:30 - Arquivado Definitivamente

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Processo nº 1024552-80.2024.8.26.0451

ID: 303345878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024552-80.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE PIAZZA BELLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024552-80.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Piazza Bellini - Respeitadas as ponderações da parte em seus embargos d…

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Processo nº 0004500-80.2024.8.26.0451

ID: 297746167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004500-80.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAIS DE OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004500-80.2024.8.26.0451 (processo principal 1025015-56.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thais de Oliveira Freitas - Certifico e do…

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Processo nº 0005761-80.2024.8.26.0451

ID: 310280231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005761-80.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIMER NAUTICA COMERCIO DE MOTORES E POPAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA CRISTINA GUADIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005761-80.2024.8.26.0451 (processo principal 1007371-71.2021.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Limer Nautica Comercio de Motores e Popas Ltda - …

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F. H. De O. S. x J. V. L. De S.

ID: 321140167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000620-80.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. H. DE O. S.

Polo Passivo:

J. V. L. DE S.

Intimação

Advogados:

VANIA CAMARGO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA SOAVE PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA RIZZO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000620-80.2024.8.26.0451 (processo principal 1013742-61.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.H.O.S. - J.V.L.S. - Vistos. Fls. 149: Tendo em vista que trata-se depedido …

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Processo nº 1028917-80.2024.8.26.0451

ID: 259548251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028917-80.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOICE DE ALMEIDA FARIAS BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayara de Oliveira Viegas (OAB 367777/SP) Processo 1028917-80.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joice de Almeida Farias Brito - À autora para, no prazo de 15 dias,…

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Processo nº 1023873-80.2024.8.26.0451

ID: 331769808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1023873-80.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA THOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023873-80.2024.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Thomé - Vistos. Fls. 58: Aguarde-se o momento oportuno. Cumpra o Cartório o determinado a fls. 54, segundo p…

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