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Processo nº 1012927-52.2024.8.11.0003

ID: 261755921

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1012927-52.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JJA TRANSPORTES LTDA

Sentença

Advogados:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012927-52.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, in…

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Processo nº 1002839-06.2023.8.26.0606

ID: 278832206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002839-06.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE ELIAS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE ELIAS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Neide Elias da Costa (OAB 187893/SP) Processo 1002839-06.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Neide Elias da Costa, Neide Elias da Costa - O marco inicial da prescrição no…

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Terezinha Bettine Russo x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 298417833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004087-77.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BETTINE RUSSO

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

JAIR DE ALMEIDA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004087-77.2025.8.26.0016 (processo principal 1012927-93.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Terezinha Bettine Russo - Sulamerica Cia de Seguro Saude …

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Maria Conceição Dos Santos Macedo

ID: 337219781

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1012927-94.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

MARIA CONCEIçãO DOS SANTOS MACEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012927-94.2022.8.26.0006/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1514902-06.2023.8.26.0606

ID: 279781124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514902-06.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Sebastian Guerrero Martinez (OAB 502064/SP) Processo 1514902-06.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS - Vistos. 1. Da resposta à a… ADV: Rafael Sebastian Guerrero Martinez (OAB 502064/SP) Processo 1514902-06.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS - Vistos. 1. Da resposta à acusação: REJEITO a preliminar de ausência de justa causa para exercício da ação penal, visto que a conduta imputada é típica, antijurídica e punível, bem como há prova da materialidade e indícios de autoria, em especial, pelas declarações prestadas pela vítima (fls. 1-3/11-12) e pela testemunha (fl. 10), bem como pelas capturas de tela (fls. 6-9) e pelos áudios do link de fl. 42 (Cf. STF. 1ª Turma. HC 213.745/PR AgR, Rel. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 09/05/2022). No mais, a resposta à acusação, em síntese, negou a prática do crime. Contudo, por não haver colacionado aos autos prova incontestável de suas alegações, eventualmente conducentes à absolvição sumária do réu, necessária a instrução para apuração detalhada dos fatos em Juízo, motivo pelo qual MANTENHO o recebimento da denúncia. 2. Para audiência de instrução e interrogatório, a ser realizadas por teleconferência com uso do aplicativo Microsoft Teams, designo o dia 21/10/2025 às 13:30h. Providencie a serventia o necessário (mandados, requisições, encaminhamento de links aos participantes etc). Caso algum dos participantes não possua os meios necessários para acessar o aplicativo, fica autorizada a realização de audiência na forma mista. 2.1. Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 03 (três) dias antes da audiência. 2.2. Ficam as partes cientes de que o fornecimento de informações para intimação das testemunhas é de integral responsabilidade de quem as arrola. Em caso de não localização certificada nos autos, deve a parte, independentemente de intimação, trazer prontamente ao feito elementos para nova tentativa de cientificação da testemunha, sempre ciente de que o fornecimento de endereço a destempo e/ou que resulte em ato infrutífero em nada prejudica a realização da audiência designada. Diligencie-se.

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Fundação Cesp x Mara Cristina Gusmões

ID: 333805580

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005458-06.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO CESP

Polo Passivo:

MARA CRISTINA GUSMõES

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO BENEDITO CURSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ICHIKIHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005458-06.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005458-06.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Fundação Cesp - Apelado: Mara Cristina Gusmões (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários sucumbenciais. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE EXAMES E MEDICAMENTOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ.RÉ ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME SÚMULA 608, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.VALORES COBRADOS DIRETAMENTE PELO NOSOCÔMIO, POSTERIORMENTE, OBJETOS DE REVERSÃO. EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE CUJO QUANTUM E RELAÇÃO COM SERVIÇOS NÃO COBERTOS, NÃO FOI DEMONSTRADA. COBRANÇA DE EXAMES PRESCRITOS PELO MÉDICO, DESNECESSIDADE NÃO COMPROVADA.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Ana Ichikihara (OAB: 471720/SP) - Francisco Benedito Cursino (OAB: 388492/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Processo nº 1012927-04.2025.8.26.0196

ID: 301538725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012927-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAROLINE HERCULINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012927-04.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.S. - 1.) Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. 2.) No que se refere à tutela de urgência, necessário se…

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Processo nº 1012927-24.2025.8.11.0001

ID: 307583709

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012927-24.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS: Nº 1012927-24.2025.8.11.0001 REQUERENTE: RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120…

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Processo nº 1012927-92.2025.8.26.0005

ID: 300761250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012927-92.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANI CRISTINA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012927-92.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Robson Bezerra da Silva - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais cond…

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Processo nº 1012927-95.2025.8.13.0024

ID: 283009255

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1012927-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA RIBEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUALTER DRUMOND

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TUTELA CÍVEL Nº 1012927-95.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : ELISANGELA RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO(A) : GUALTER DRUMOND (OAB MG090852) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, s…

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