Resultados para "1013042-34.2023.8.26.0248" – Página 17 de 22

Sma Construtora E Incorporadora Ltda. x Thiago Henrique Dos Santos

ID: 308541152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013042-89.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO

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HISSAM SOBHI HAMMOUD

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013042-89.2024.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1013042-33.2021.8.26.0562

ID: 325847014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013042-33.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDELSON FERREIRA SERIO EDENILSON FERREIRA SERIO EDSON FERREIRA SéRIO ELIDA SERIO SILVA NELSON FERREIRA SERIO RUBENS DE MENEZES SERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA CASANOVA

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Processo 1013042-33.2021.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Elida Serio Silva - Edenilson Ferreira Serio - - Edelson Ferreira Serio - - Edson Ferreira Sério - - Nelson Ferreira Seri…

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Processo nº 1013042-40.2025.8.26.0482

ID: 326920311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013042-40.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. R. DE O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CLARO PIRES

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Processo 1013042-40.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.R.O.G. - Vistos etc. 1- Trata-se de pedido de curatela formulado por Ivone Rosa de Oliveira Guntendorfer em face de s…

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Processo nº 1013042-33.2025.4.01.3307

ID: 338333528

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013042-33.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GUSTAVO LOPES FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA DE SOUSA

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IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR

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DUILO SANTOS PADRE

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JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013042-33.2025.…

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Processo nº 1013042-37.2016.8.11.0041

ID: 294896370

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013042-37.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERCOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANO HENRIQUE SILVA

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BIANCA RAMALHO DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1013042-57.2016.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de pedido de suspensão formulado pela parte exequente no ID 134097461/…

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Processo nº 1013042-56.2024.8.26.0100

ID: 321162531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013042-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CFE SILVA VICARI LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013042-56.2024.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Cfe Silva Vicari Ltda Me - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimen…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Thiago Borges Copelli

ID: 316502340

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008871-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

THIAGO BORGES COPELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO BORGES COPELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008871-34.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008871-34.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Thiago Borges Copelli - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE O VALOR INDENIZATÓRIO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. VIGÊNCIA DA LEI 14.905/2024.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO ONDE O RECORRENTE BUSCA O RECONHECIMENTO DE OMISSÃO SOBRE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONFORME A LEI N. 14.905/24.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO DA TURMA JULGADORA SOBRE A INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO É IMPROCEDENTE, POIS NÃO FOI QUESTIONADA NAS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO.4. COM A LEI 14.905/2024, HOUVE MUDANÇAS NA INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA EM VALORES COMPENSATÓRIOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. ACOLHEM-SE OS EMBARGOS PARA ATUALIZAR O VALOR INDENIZATÓRIO PELOS ÍNDICES DO IPCA DESDE A SENTENÇA E ACRESCER JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI 14.905/2024, QUANDO INCIDIRÁ A TAXA SELIC MENOS IPCA.TESE DE JULGAMENTO: 1. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS CONFORME LEI 14.905/2024.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI N. 14.905/2024 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.

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E.H.D. e outros x N.D. e outros

ID: 338227503

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Vara Cível - Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012072-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E.H.D. M.D.C. N.H.D.

Polo Passivo:

N.D.

Edital

Advogados:

JOSE APARECIDO FARIA DOS SANTOS

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ROBERTO ANTHONY CURY BRUMATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Nelson Ditt, REQUERIDO POR Eduardo Humberto Ditt e outros - PROCESSO Nº1012072-34.2023.8.26.0248.O(A) MM. Juiz(a) de Direito…

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Processo nº 1013042-16.2025.8.26.0005

ID: 303944717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1013042-16.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLúCIA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MARIA SNICHELOTTO MIKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013042-16.2025.8.26.0005 - Revisional de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marlúcia Ferreira Alves - Vistos, Por se tratar de uma Ação de Procedimento Comum, encaminhe-se ao di…

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E. S. B. x E. A. F.

ID: 292821939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000601-49.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. B.

Polo Passivo:

E. A. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO TANUS

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CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000601-49.2022.8.26.0482 (processo principal 1013042-84.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.S.B. - E.A.F. e outro - Vistos. Conside…

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