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Resultados para "1013067-74.2024.4.01.3600" – Página 17 de 25

Intimação
Processo 1013067-35.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - 1) Anoto a decisão de fls. 87/89. 2) Recebo a petição de fls. 83 como emenda à inicial. Anote-se, por oportuno, que, após a emenda, remanescem em discussão apenas os pedidos de dis… Ver mais

Processo nº 1013064-57.2024.8.26.0604

ID: 259512616
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Caroline Silva Santos Gonçalves (OAB 453084/SP) Processo 1013064-57.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odenil Diniz - Vistos. Odenil Diniz propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais em face de Banco Agibank S.A., alegando que, a partir d… Ver mais
Processo 1013067-45.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena de Freitas - - Alexander de Freitas - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Ante o pagamento efetuado pelo devedor , JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Códi… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013067-07.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1005501-74.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: VIII – Com a juntada do laudo, in… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013843-74.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELZA MARIA RIBEIRO VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELQUISEDEC JOSE RO… Ver mais

Processo nº 1001551-04.2025.8.26.0428

ID: 294658523
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001551-04.2025.8.26.0428 - Guarda de Família - Fixação - R.O.G.J., registrado civilmente como R.O.G.J. - Vistos. Pelo que se infere da prévia demanda ajuizada pelo próprio genitor (Autos nº 1001421-14.2025.8.26.0428), lá há discussão a respeito do direito de visitas e também da guarda, vi… Ver mais
Processo 1013064-57.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odenil Diniz - Agibank Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Odenil Diniz propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais em f… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Mattos Assad (OAB 29544/MS) Processo 1013067-35.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. de P. - Vistos. 1) Nos termos do art. 53, inc. I, b, do Código de Processo Civil, para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissol… Ver mais

Rui Alexandre Moreno Molina x Paulo Claudio

ID: 328300126
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1013067-98.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rui Alexandre Moreno Molina - Paulo Claudio - Decido. RECEBO os embargos, posto que presentes os requisitos legais para sua admissibilidade, mas a ele NEGO PROVIMENTO. Isso porque os embargos não se prestam para v… Ver mais
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