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Dalva Maria Calegari Borgues x Danilo F. M. Souza

ID: 326432923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004496-15.2020.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DALVA MARIA CALEGARI BORGUES

Polo Passivo:

DANILO F. M. SOUZA

Intimação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB/SP 101.711) MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR (OAB/SP 240.651) JARBAS FERNANDO BIANCHIN (OAB/SP 291.467)

Processo 0004496-15.2020.8.26.0344 (processo principal 1013082-58.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dalva Maria Calegari Borgues - Danilo F. M. Souza - Vistos. Fls. 65/66. Oportunamente. Por ora, expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo indicado (descrit… Ver mais

Processo nº 1013082-13.2023.8.26.0152

ID: 332113891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-13.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAILSON MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (OAB/SP 184.680)

Processo 1013082-13.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Adailson Martins dos Santos - Vistos etc. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos apresentados pela Autarquia, com a concordância do autor. Condeno a Autarquia nos … Ver mais

M. E. T. M. x E. R. M.

ID: 308450067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-95.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. E. T. M.

Polo Passivo:

E. R. M.

Intimação

Advogados:

IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 240.608) DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB/SP 409.025)

Processo 1013082-95.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.T.M. - E.R.M. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar o réu a prestar alimentos à filha-requerente, desde a citação, como segue: a) para a hipótese de vínculo formal empregatício, 30% dos seus rendimentos salar… Ver mais

Processo nº 1013082-22.2025.8.26.0482

ID: 317225650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OTáVIO AUGUSTO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS (OAB/SP 500.453) ITALO LUCAS GARCIA VILLA (OAB/SP 465.314)

Processo 1013082-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Otávio Augusto Alves de Lima - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,… Ver mais

Processo nº 1013082-43.2024.4.01.3600

ID: 323381449

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1013082-43.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA FERREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO (OAB/MT 21.004) ANDRE PINHEIRO DE PAULO (OAB/MT 30.836)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013082-43.2024.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013082-43.2024.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: CREUSA FERREIRA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE PINHEIRO DE PAULO - MT30836-A e CINTIA NAGILA SANTOS P… Ver mais

Processo nº 1013082-73.2025.8.26.0562

ID: 291329036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013082-73.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB/SP 257.779)

Processo 1013082-73.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.M. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro gratuidade de justiça. Anote-se. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Deverá a parte autora, no mesmo prazo de 15 dias, juntar aos autos devidamente categorizadas junto ao SAJ, nos termos… Ver mais

Processo nº 0008744-07.2023.8.26.0348

ID: 303718875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008744-07.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 184.308)

Processo 0008744-07.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1001262-64.2018.8.26.0348) (processo principal 1001262-64.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.A.M. - Vistos. Fls. 203 a 205 - Cabe à exequente deliberar sobre a utilidade na insistência … Ver mais

Estado De São Paulo x Francisca Luciana Ribeiro De Oliveira Marques

ID: 305647640

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013082-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCISCA LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

EDNILSON DE SOUZA (OAB/SP 457.876) ADBEEL PREGENTINO PRADO (OAB/SP 470.363)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-20.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Francisca Luciana Ribeiro de Oliveira Marques - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os emb… Ver mais

Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Leonardo Felipe Serra Vasques

ID: 327089123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013082-38.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO FELIPE SERRA VASQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657) ADRIANA PEREIRA DIAS (OAB/SP 167.277) FABÍOLA SOARES DE SOUSA (OAB/SP 175.839)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Pick Mon… Ver mais

V. G. x R. M. S. C.

ID: 294896122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1032889-31.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. G.

Polo Passivo:

R. M. S. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAM SEVERO FACUNDO (OAB/SP 294.267) ANTONIO SERGIO DE LIMA (OAB/SP 122.130)

Processo 1032889-31.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - V.G. - R.M.S.C. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, mantida a guarda unilateral do menor à requerida, nos moldes estipulados no processo nº 1013082-30.2019.8.26.0224 (fls. … Ver mais

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