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Mineração Pedroso Ltda. x Davi Samuel Motta

ID: 329757031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013367-96.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINERAçãO PEDROSO LTDA.

Polo Passivo:

DAVI SAMUEL MOTTA

Intimação

Advogados:

SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB/SP 69.239) MARILIA SAENZ CARNEIRO (OAB/SP 313.351) HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB/SP 364.499)

Processo 1013367-96.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Mineração Pedroso Ltda. - Davi Samuel Motta - Vistos em saneamento. Não há exceções processuais pendentes de análise. Assim, fixo como questão controvertida o óbice oposto pelo requerido ao … Ver mais

Neulice Palú Salles x Jéssica Fabri

ID: 308666494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1035871-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEULICE PALú SALLES

Polo Passivo:

JéSSICA FABRI

Intimação

Advogados:

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO (OAB/SP 111.256) JOAO DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR (OAB/SP 100.926)

Processo 1035871-14.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Neulice Palú Salles - Jéssica Fabri - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de … Ver mais

Processo nº 1043922-14.2023.8.26.0602

ID: 301074804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043922-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB/SP 249.466)

Processo 1043922-14.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliano Siqueira - Vistos. Trata-se de pedido de dilação de prazo/suspensão do feito formulado pela parte ativa. Defiro o prazo adicional de 10 dias. Ao cabo do prazo, deverá a parte se ma… Ver mais

Processo nº 1046153-14.2023.8.26.0602

ID: 301085616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1046153-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) JORGE LIMA DE OLIVEIRA (OAB/SP 387.944) GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/SP 270.486) FELIPE MARIETTO ABDELNUR ABRÃO (OAB/SP 308.261)

Processo 1046153-14.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Marcos Soares Pereira Filho - Vistos. Fls. 261/262: manifeste-se a requerente, no prazo de 10 di… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Instituto De Cidadania E Politicas Publicas Icpp

ID: 312071357

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031506-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE CIDADANIA E POLITICAS PUBLICAS ICPP

Despacho

Advogados:

JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO (OAB/SP 77.830) MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS (OAB/SP 448.017) THIAGO BORGES NASCIMENTO (OAB/SP 424.238)

DESPACHO Nº 1031506-14.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Sorocaba - Apelad… Ver mais

Processo nº 1038102-14.2023.8.26.0602

ID: 334016887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038102-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1038102-14.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Considerando o falecimento da ré, DEFIRO HABILITAÇÃO dos herdeiros Ivan Ramos Castilho e Heitor Castilho, qualificados às fls. 136. Inclua-os no polo passivo da ação e reti… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi x Maíra Aparecida De Lima Silva

ID: 307413571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013367-20.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO RIO PARANá - SICREDI

Polo Passivo:

MAíRA APARECIDA DE LIMA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB/SP 460.437) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 478.656) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171)

Processo 1013367-20.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Maíra Aparecida de Lima Silva e outro - Vistos. Diante do desinteresse da exequente quanto à penhora do veículo de fls. 201, determino o lev… Ver mais

Processo nº 0016426-16.2024.8.26.0562

ID: 295515914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0016426-16.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CHENDA CARGO LOGISTICS (BRASIL) LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB/SP 209.676)

Processo 0016426-16.2024.8.26.0562 (processo principal 1013367-42.2020.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Créditos / Privilégios Marítimos - Chenda Cargo Logistics (Brasil) Ltda - Ante o exposto, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Exec… Ver mais

André Dos Santos Rodrigues e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 294870328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001297-93.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé DOS SANTOS RODRIGUES VIVIANI BEZERRA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 266.894) FELIPE SILVA DE MIRANDA (OAB/SP 455.768) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 0001297-93.2024.8.26.0004 (processo principal 1013367-62.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Viviani Bezerra dos Santos Rodrigues - - André dos Santos Rodrigues - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Providencie o Gabinete desbloqueio de val… Ver mais

Processo nº 1013367-09.2024.8.26.0269

ID: 324851097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013367-09.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PROENçA DE OLIVEIRA CELITA NUNES DOS SANTOS GAMA CLAUDINEIA PROENçA GAMA DE OLIVEIRA THAIS CRISTINA DOS SANTOS GAMA VALDEMIR DONIZETTE PROENçA GAMA VALQUIRIA PROENCA GAMA DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB/SP 298.223)

Processo 1013367-09.2024.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valquiria Proenca Gama Delgado - Valdemir Donizette Proença Gama - - Claudineia Proença Gama de Oliveira - - Aparecida Proença de Oliveira - - Celita Nunes dos Santos Gama - - Thais Cristina dos Santos Gama - CER… Ver mais

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