Resultados para "1013669-98.2024.8.26.0152" – Página 17 de 21

Romes Da Mota Soares x Banco Safra S/A

ID: 314959540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013669-94.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMES DA MOTA SOARES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA

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ALESSANDRO ROGES PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013669-94.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sérgio Morales Manchon x Diogo Morais De Manchon e outros

ID: 308837706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-51.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO MORALES MANCHON

Polo Passivo:

DIOGO MORAIS DE MANCHON MARIA CRISTINA MORALES MANCHON

Intimação

Advogados:

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI

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GUILHERME DIAS GONÇALVES

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FERNANDA JULIANO

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DONOVAN NEVES DE BRITO

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ANDERSON VICENTINI SOUZA

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Processo 1013669-51.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sérgio Morales Manchon - Diogo Morais de Manchon - - Maria Cristina Morales Manchon - Vistos. 1. F…

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Processo nº 1013669-26.2025.8.26.0003

ID: 293407662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-26.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA NEVES REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

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Processo 1013669-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Helena Neves Rezende - Vistos. 1 Os elementos constantes dos autos não são suficientes para comprovar, ab initio, as …

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Rogério Alves Olivato x Samira De Cassia Ramos Graminha

ID: 320648605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0014860-21.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO ALVES OLIVATO

Polo Passivo:

SAMIRA DE CASSIA RAMOS GRAMINHA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI GONÇALVES MACHADO

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CARLOS ANTONIO LOPES

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Processo 0014860-21.2022.8.26.0071 (processo principal 1013669-65.2015.8.26.0071) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rogério Alves Olivato - Samira de…

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G. L. S. x J. C. Da V.

ID: 312752473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014057-98.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. L. S.

Polo Passivo:

J. C. DA V.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU

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MARIA CAROLINA SIMIONI COSTA DE CAMARGO

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KELLY ROCHA DA CONCEIÇÃO

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Processo 1014057-98.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.L.S. - J.C.V. - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos ap…

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Processo nº 1014251-98.2024.8.26.0152

ID: 279737055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014251-98.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1014251-98.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angela Aparecida Ferreira da Silva - Ante o exposto, JULGO…

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Processo nº 1013669-95.2025.4.01.3902

ID: 314402613

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013669-95.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013669-95.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: CAMILLE CONCEICAO FIGUEIRA CAMPO…

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Jose Maria Neto x Financeira Itaú Cbd S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 291643682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015221-98.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA NETO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAú CBD S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1015221-98.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Maria Neto - Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o pedi… Processo 1015221-98.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Maria Neto - Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o pedido de concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, apresente(m) o(a)(s) recorrente(s) JOSÉ MARIA NETO os seguintes documentos atualizados: comprovante de renda dos últimos três meses, extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses e declaração de imposto de renda dos últimos três exercícios, no prazo de 05 (cinco) dias ou certidão de isenção expedida pela Receita Federal, ou providencie(m) o recolhimento das custas respectivas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção (art. 42, §1º da Lei 9.099/95), sem nova intimação. A declaração de hipossuficiência, por si só, pode ser um documento importante para demonstrar sua condição financeira, mas sua aceitação como comprovação de miserabilidade pode variar dependendo do contexto e da instituição que a solicita. Geralmente, em processos judiciais, como no presente caso, ou administrativos, ela precisa ser acompanhada de outros documentos que reforcem sua alegação Caso opte(m) pelo recolhimento das custas recursais, recolher também as despesas processuais dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, § único, da Lei nº 9.099/95, v.g.: despesas postais com citação e intimação (guia FEDTJ, código 120-1); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (guia DARE, código 233-1); despesas com porte de remessa de volumes (processos físicos) ou mídias e documentos juntados em pastas próprias, devidamente certificados nos autos (guia FEDTJ, código 110-4), etc Por fim, cientifico ao patrono da parte que se atente para a necessidade de vincular a(s) guia(s) DARE ao número do processo em questão nos termos do Comunicado Conjunto n°. 881/2020, a fim de possibilitar a queima automática da(s) guia(s). Int. - ADV: JONATAN DOS SANTOS CAMARGO (OAB 247722/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Alex Azzali Raymundo e outros x Jardim Administradora De Bens E Negocios Ltda e outros

ID: 302049567

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013669-82.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEX AZZALI RAYMUNDO MARIA BERNADETE DOMINGOS

Polo Passivo:

JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA MUNICíPIO DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

DALINE PAULA BARROS

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ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

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VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

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JULIANA DE SOUZA

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MARIA DE FATIMA ROSA MACHADO

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VINICIUS ALVARENGA E VEIGA

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LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES

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JOAO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA

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ANESIO APARECIDO LIMA

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FERNANDO DE MOURA

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ANESIO APARECIDO LIMA

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FERNANDO DE MOURA

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DESPACHO Nº 1013669-82.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1013669-82.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alex Azzali Raymundo - Apelante: Maria Bernadete Domingos - Apelado: Jardim Administradora de Bens e Negocios Ltda - Apelado: Município de Sorocaba - Vistos. Em petição de fls. 911, o apelante Alex Azzali Raymundo, maior, absolutamente incapaz, representado nos autos por sua curadora, Maria Bernardete Domingos, postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No que tange à gratuidade da justiça requerida pela parte apelante, prescreve o inciso LXXIV, do artigo 5º da Constituição Federal, o seguinte: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. (negritei) Na mesma linha de raciocínio, taxativo o artigo 98 do Código de Processo Civil, a saber: a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (negritei) Por sua vez, o artigo 99, do referido Códex, assim determina: O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. § 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede

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Processo nº 1013669-44.2025.8.26.0482

ID: 311034207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY LUIZ TASSILI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 1013669-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Wesley Luiz Tassili dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p…

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