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Processo nº 1013969-88.2025.8.26.0196

ID: 297916187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013969-88.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LUZ DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 1013969-88.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Carolina Luz de Mello - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natureza da causa, a competência se fixa no Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública [artigo 2º… Ver mais

Zeniulda Rodrigues De Jesus Pereira x Banco Bradesco S.A.

ID: 312987112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013969-08.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZENIULDA RODRIGUES DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287) EMERSON LUIZ TRESANO (OAB/SP 324.884)

Processo 1013969-08.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Zeniulda Rodrigues de Jesus Pereira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Em caso de interposição de recurso, conforme Comunicado CG nº 1530/2021 e alterações trazidas pelos comunicados nº 373/2023 e 374/2023, o p… Ver mais

Processo nº 1013969-07.2024.8.26.0590

ID: 279715918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013969-07.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANUELLA BARGAS RODRIGUES ALVES MARILENE BARGAS RODRIGUES ALVES MURILLO BARGAS RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO OTERO BESADA DE OLIVEIRA (OAB/SP 153.979)

ADV: Maria do Carmo Otero Besada de Oliveira (OAB 153979/SP) Processo 1013969-07.2024.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Marilene Bargas Rodrigues Alves, Murillo Bargas Rodrigues Alves, Manuella Bargas Rodrigues Alves - Vistos. Fl. 405: o decurso de prazo para manifestação da União, no presente feito, … Ver mais

R. S. S. x E. S. Da S.

ID: 332970734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1013969-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. S. S.

Polo Passivo:

E. S. DA S.

Intimação

Advogados:

VERA MARIA DA CRUZ (OAB/SP 189.114) ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS (OAB/SP 394.695)

Processo 1013969-04.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. - E.S.S. - Vistos, Fls. 50/53: Trata-se de contestação com reconvenção, com pedido de tutela de urgência para retirada dos objetos de uso pessoal da requerida e arbitramento de valor mensal a título de ajuda de custo em… Ver mais

Processo nº 1026482-43.2021.8.26.0224

ID: 293028205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1026482-43.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VILLARREAL GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 364.280)

Processo 1026482-43.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rafael Villarreal Gouveia - Vistos. Intime o advogado da parte autora, pela imprensa, para declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimad… Ver mais

Angela Cotic x Espólio De Lindoval Goes Dos Santos Representado Por Cicera De Souza

ID: 333282108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014919-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA COTIC

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LINDOVAL GOES DOS SANTOS REPRESENTADO POR CICERA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TANIA MARIA DOS SANTOS (OAB/SP 249.081) NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 415.937) MARCELLE SILVA ZÁCCARO (OAB/SP 416.534) LUCIANO PINTO (OAB/SP 211.621) GABRIELA FANARO DA COSTA (OAB/SP 234.406) DÉBORA PESSOA MUNDIM (OAB/SP 416.232) ANGELA COTIC (OAB/SP 168.893) ANDRÉ DOS SANTOS LUZ (OAB/SP 286.023) ANA CECÍLIA ARRAIS MAIA FORTALEZA (OAB/SP 415.765)

Processo 0014919-30.2025.8.26.0224 (processo principal 1005648-24.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angela Cotic - Espólio de Lindoval Goes dos Santos representado por Cicera de Souza - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - PROGUARU - Vistos. 1. Di… Ver mais

Processo nº 1013969-10.2024.8.26.0007

ID: 295058729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013969-10.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1013969-10.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o di… Ver mais

Total Imóveis Ltda. x Cetesb Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo e outros

ID: 317640197

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013969-22.2018.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB/SP 204.137) PLINIO BACK SILVA (OAB/SP 127.161) WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB/SP 228.263) RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB/SP 143.781) JESSICA FERNANDA XAVIER (OAB/SP 433.666) MATHEUS CERQUEIRA LEITE DE CAMPOS (OAB/SP 433.051) JOÃO VICTOR QUAGGIO (OAB/SP 301.656) MARIANA DE CAMPOS FATTORI (OAB/SP 266.623) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013969-22.2018.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Total Imóveis Ltda. - Embargdo: Estado de São P… Ver mais

Condomínio Edifício Taís x Anderson Donizete Coyado e outros

ID: 333841953

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Cível - Guarulhos Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0028837-43.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO TAíS

Polo Passivo:

ANDERSON DONIZETE COYADO ROSYMEIRE DA SILVA COYADO

Edital

Advogados:

JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB/SP 54.953)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0028837-43.2021.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Rosymeire da Silva Coyado CPF 153.809.598-06 que nos autos da Aç… Ver mais

Processo nº 1013969-97.2023.8.26.0248

ID: 307660250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013969-97.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZENILTON DA SILVA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES MENEGUIM (OAB/SP 235.255) ISAMARA DUARTE DOS SANTOS (OAB/SP 322.434) DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA (OAB/SP 408.259)

Processo 1013969-97.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zenilton da Silva Pires - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que o embargante alega que a sentença prolatada foi contraditória ao disposto no artigo 101 da Lei Federal 8.213/91. Determinada a oit… Ver mais

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