"1014920-43.2023.8.26.0361" - Resultados da Busca – Página 17 de 22

Antônio Anon Brasolin x Banco Pan S.A

ID: 326080846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005351-64.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO ANON BRASOLIN

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA COSTA (OAB/SP 66.217) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 0005351-64.2025.8.26.0361 (processo principal 1009197-43.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Antônio Anon Brasolin - Banco Pan S.A - MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas, Vistos. O exequente não é beneficiário da justiça gratui… Ver mais

Monica Alves Rocha x Claudia Helena Batista e outros

ID: 331264608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021807-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MONICA ALVES ROCHA

Polo Passivo:

CLAUDIA HELENA BATISTA EDSON HYDALGO JUNIOR ENRICO DE FRAIA PRADO FLóRIDA INVESTIMENTOS E GESTãO DE RECURSOS LTDA GR ULTIMATE FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRéDITO PRIVADO INTRADER HOLDING FINANCEIRA S.A. INTRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS LTDA. MARCELO BORGES DE QUEIROZ SERGIO PAULINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO MICHELETTI JARMELO (OAB/SP 393.904) PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB/SP 331.111) MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB/SP 427.003) IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB/SP 437.611) HELOISA JASSOUS (OAB/SP 140.233) EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 187.121)

Processo 1021807-43.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Alves Rocha - Flórida Investimentos e Gestão de Recursos Ltda - - Sergio Paulino Ferreira - - Gr Ultimate Fundo de Investimento Em Cotas de Fundo de Investimento Multimercado Cré… Ver mais

Processo nº 1014920-82.2025.8.26.0196

ID: 309490083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014920-82.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL ALEX MALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 293.203)

Processo 1014920-82.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marciel Alex Malta - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natureza d… Ver mais

I. A. P. C. x L. C. Do N.

ID: 324220298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005750-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. A. P. C.

Polo Passivo:

L. C. DO N.

Intimação

Advogados:

INGRID PEREIRA BRAGA (OAB/BA 52.689) EDUARDA MARIANA DIAS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 523.364)

Processo 0005750-13.2025.8.26.0032 (processo principal 1014920-60.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.A.P.C. - L.C.N. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro a execução das parcelas indicadas na inicial, mais as parcelas vincendas no curso do proce… Ver mais

Processo nº 1004541-43.2023.8.26.0361

ID: 304422156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004541-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MARTINS DA SILVA APARECIDA DONIZETE DE OLIVEIRA XIMENES BENEDITO RITA XIMENES CRISTIAN HENRIQUE DOS SANTOS EMERSON RITA XIMENES JESSICA RITA XIMENES LETICIA FERREIRA DIS SANTOS LUCIANO BARBOSA MACHADO RODRIGO DE ALMEIDA CUSTóDIO SUELLEN LETICIA RIBEIRTO DE SIQUEIRA XIMENES THAIS APARECIDA MARTINS DA SILVA MORAES THAMIRES CRISTINA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SATO GOMES AMORIM (OAB/SP 433.326)

Processo 1004541-43.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Martins da Silva - - Thais Aparecida Martins da Silva Moraes - - Cristian Henrique dos Santos - - Thamires Cristina Martins - - Rodrigo de Almeida Custódio - - Emerson Rita Ximenes - - Suell… Ver mais

Monica Alves Rocha x Claudia Helena Batista e outros

ID: 315669863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021807-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONICA ALVES ROCHA

Polo Passivo:

CLAUDIA HELENA BATISTA EDSON HYDALGO JUNIOR ENRICO DE FRAIA PRADO FLóRIDA INVESTIMENTOS E GESTãO DE RECURSOS LTDA GR ULTIMATE FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRéDITO PRIVADO INTRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS LTDA. MARCELO BORGES DE QUEIROZ SERGIO PAULINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO MICHELETTI JARMELO (OAB/SP 393.904) PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB/SP 331.111) MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB/SP 237.365) MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB/SP 427.003) IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB/SP 437.611) HELOISA JASSOUS (OAB/SP 140.233) EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 187.121)

Processo 1021807-43.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Alves Rocha - Flórida Investimentos e Gestão de Recursos Ltda - - Sergio Paulino Ferreira - - Gr Ultimate Fundo de Investimento Em Cotas de Fundo de Investimento Multimercado Cré… Ver mais

Jose Nilson Santos Pauferro x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 331000247

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014920-48.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON SANTOS PAUFERRO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 123.770)

DESPACHO Nº 1014920-48.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Jose Nilson Santos Pauferro - Apdo/Apte: Aasap - Associação de Amparo Social Ao… Ver mais

1. Leonardo Martins Fonesi (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 333029736

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0235112-18.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. LEONARDO MARTINS FONESI (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FELIPE ANASTACIO DA SILVA (OAB/PR 102.924)

AgRg no HC 1014920/PR (2025/0235112-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LEONARDO MARTINS FONESI ADVOGADO : FELIPE ANASTACIO DA SILVA - PR102924 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ… Ver mais

Processo nº 1014920-06.2025.8.26.0577

ID: 291296876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1014920-06.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ANTUNES DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADONAI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 210.453)

Processo 1014920-06.2025.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 5000240-98.2024.8.13.0429 - Monte Azul) - Cleonice Antunes de Sá - Vistos. Determino a realização de estudo social.. Ao Setor Técnico, para indicação dos profissionais que atuarão no feito, ficando os mesmos assim … Ver mais

Processo nº 0004348-74.2025.8.26.0361

ID: 324554133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004348-74.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/SP 319.836)

Processo 0004348-74.2025.8.26.0361 (processo principal 1022971-43.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Debora Gonçalves da Silva - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que e… Ver mais

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