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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Da Alta Noroeste De Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp x João Paulo Mendes Martine

ID: 337325479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003997-21.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SAO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

JOãO PAULO MENDES MARTINE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 0003997-21.2025.8.26.0032 (processo principal 1015567-21.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Alta …

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Caixa Beneficente Dos Funcionários Do Banco Do Estado De São Paulo Cabesp x Francisco Donizetti Maia

ID: 326345151

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015567-35.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SãO PAULO CABESP

Polo Passivo:

FRANCISCO DONIZETTI MAIA

Despacho

Advogados:

RAFAEL DA CUNHA RAMOS

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MIRELLE CONEJERO MORALES

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TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES

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DESPACHO Nº 1015567-35.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1015470-72.2022.8.26.0361

ID: 293471953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1015470-72.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE CASTRO IANNI

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Processo 1015470-72.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Getulio Leite de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Págs. 212/213 e 230/231: a…

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E. L. Da S. x O. R. B.

ID: 314745679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020999-72.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DA S.

Polo Passivo:

O. R. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

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FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA

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MARIA CRISTINA CAMILO DE MACEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020999-72.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020999-72.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: E. L. da S. - Apelado: O. R. B. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADOS COM PARTILHA PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA DESACOLHIMENTO PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - PRELIMINAR AFASTADA PARTILHA DE IMÓVEL AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O APELADO SEJA PROPRIETÁRIO DO BEM, HAVENDO APENAS INDÍCIOS DE QUE SE EFETUOU A COMPRA EM SOCIEDADE COM O IRMÃO, POSTERIORMENTE DESISTIU DO NEGÓCIO PELOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O IMÓVEL PERTENCE A TERCEIRO, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO INVIÁVEL, POIS, A PARTILHA - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL DE VEÍCULO EM PODER DO APELADO PEDIDO SEQUER FORMULADO NA INICIAL, MAS EM MOMENTO POSTERIOR AUSENTE A CONCORDÂNCIA DESTE BEM QUE SERÁ PARTILHADO ENTRE AS PARTES, COMO DETERMINADO NA ORIGEM - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Cristina Camilo de Macedo (OAB: 429424/SP) - Fernanda Mendes Patrício Mariano da Silva (OAB: 254896/SP) - Nataly Rodrigues de Oliveira (OAB: 463177/SP) - 4º andar

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Processo nº 0009774-72.2022.8.26.0361

ID: 278847417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009774-72.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. B. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

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ADV: Luciane de Oliveira Lima (OAB 244896/SP) Processo 0009774-72.2022.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. B. P. da S. - Vistos. Fls. 450: Não há informações de vinculo de emprego e de b… ADV: Luciane de Oliveira Lima (OAB 244896/SP) Processo 0009774-72.2022.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. B. P. da S. - Vistos. Fls. 450: Não há informações de vinculo de emprego e de benefícios recebidos pelo devedor (vide fls. 427/428). Ante a ausência de prova de quitação do débito, defiro nova penhora on line requerida pela parte credora (fls. 450) junto ao sistema SISBAJUD. Defiro o uso da funcionalidade programação reiterada (teimosinha), pelo prazo de 30 dias. À serventia: Proceda-se ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pela parte credora (de R$ 40.717,62 - fls. 461) em contas bancárias e aplicações da parte devedora (qualificada às fls. 462). Tratando-se de débito alimentar, a penhora deverá recair inclusive sobre conta salário e poupança (art. 833, § 2, do C.P.C.). Cumpra-se. Aguarde-se à conferência do sistema. O presente é realizado sem que a parte devedora tenha ciência prévia (Comunicado CG nº 2193/2019 - Processo CPA nº 2019/75540). Portanto, ficará sob "sigilo externo". Efetuado o protocolo de bloqueio e obtida à resposta via sistema SISBAJUD, o ofício de justiça deverá liberar nos autos a presente decisão, o protocolo de bloqueio e a resposta obtida. Com o bloqueio de valores (não sendo estes irrisórios), proceda-se à intimação da penhora da parte executada, por carta (art. 841, §2º, do CPC). Incumbe à parte devedora comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §3º, do CPC). Não havendo impugnação, o valor constrito não irrisório (art. 836 do CPC) será transferido para depósito judicial e, consequentemente, liberado em favor da parte credora. À serventia: Havendo pedido de desbloqueio de contas, tornem imediatamente, independentemente da intimação da parte credora. Havendo valor excedente bloqueado, providencie desde já o desbloqueio desta quantia excedente junto ao sistema Sisbajud. Certifique a serventia sobre eventuais valores transferidos ao juízo às fls. 435/439 e 443/446. Se positivo, intime-se o devedor da penhora (por carta). Não havendo impugnação do devedor, libere-se tais valores em favor da credora, que deverá manter atualizado o valor do débito alimentar. Intimem-se.

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Luxottica Brasil Produtos Óticos E Esportivos Ltda x Hideko Kondo Mizuguchi e outros

ID: 335143794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002305-72.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA

Polo Passivo:

HIDEKO KONDO MIZUGUCHI HIDEKO KONDO MIZUGUCHI EPP ATUAL HSC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.

Intimação

Advogados:

MURILO DA SILVA MUNIZ

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FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

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DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0002305-72.2022.8.26.0361 (processo principal 1009671-24.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda - Hideko Kondo Mizug…

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Terezinha Gomes Henrique x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 337639328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018768-72.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA GOMES HENRIQUE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA

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Processo 1018768-72.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - TEREZINHA GOMES HENRIQUE - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. A parte REQUERIDA entende que o valor estimado … Processo 1018768-72.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - TEREZINHA GOMES HENRIQUE - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. A parte REQUERIDA entende que o valor estimado pelo perito judicial é excessivo à luz do escopo dos trabalhos. Pois bem. A estipulação dos honorários periciais é ato inserido no prudente arbítrio do magistrado, impondo-lhe sopesar as circunstâncias para assim atingir valor razoável e equânime. É verdade que a verba deve ser condizente com a natureza e complexidade do escopo pericial e da causa, além da qualificação técnica do visor e das despesas que terá de desembolsar. Porém, não se pode desprezar que a perícia é função pública, devendo se realizar de acordo com a condição das partes, sem comprometer a ampla defesa e o propósito primordial de obter elementos indispensáveis à justa decisão. Daí a necessária compatibilização entre a moderação na remuneração e a preservação da dignidade e do empenho no labor. Nesse mesmo sentido: Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança de Seguro de Vida. Decisão que acolheu a estimativa de honorários periciais em R$ 3.500,00 e determinou o recolhimento pelo réu. A estimativa dos honorários periciais se dá mediante aferição da complexidade do trabalho realizado, embasado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O pedido de redução só comportaria acolhimento quando manifestamente excedidos os limites do razoável, o que não ocorre no caso em questão. Dizer que o trabalho não possui grandes complexidades é desvalorizar e desmerecer o labor alheio. O valor estimado dos honorários periciais foram fixados de modo adequado e proporcional, assegurando a qualidade do trabalho e a dignidade do profissional dele incumbido. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2170199-55.2022.8.26.0000, Relator(a): Luís Roberto Reuter Torro, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 30/01/2023) Isto posto, considerando a complexidade do trabalho a ser realizado, fixo os honorários periciais no valor de R$2.280,00. Promova a parte o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA (OAB 204680/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

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Processo nº 1015567-71.2025.8.13.0024

ID: 303509088

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015567-71.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON SOARES ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO MARINHO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1015567-71.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ROBSON SOARES ROCHA ADVOGADO(A) : FABRICIO MARINHO DO NASCIMENTO (OAB MG198955) DESPACHO Para que seja analisado o pedido de gratuida…

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Scania Administradora De Consorcios Ltda x Airton Jose Lange

ID: 328069509

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1015567-91.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

AIRTON JOSE LANGE

Decisão

Advogados:

RODRIGO SARNO GOMES

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MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015567-91.2025.8.11.0003. AUTOR(A): SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REU: AIRTON JOSE LANGE Vistos e ex…

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Banco Do Brasil S/A x Alessandra Camargo Dos Santos

ID: 309334245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015567-74.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALESSANDRA CAMARGO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO SEBASTIANI

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

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AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA

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Processo 1015567-74.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Alessandra Camargo dos Santos - Vistos. Fls. 351/352: Defiro a realização de dili…

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