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Resultados para "1016467-42.2023.8.26.0451" – Página 17 de 25

Processo 0010499-48.2023.8.26.0451 (processo principal 1001529-42.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eduardo Henrique Ciappina - - Fernando Augusto Gonçalves de Lima - Natalia Veroneze - - Guilherme Michelin Pereira - - Renovar Apresentações Ltda - Fica… Ver mais

Processo nº 0008496-86.2024.8.26.0451

ID: 330875237
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008496-86.2024.8.26.0451 (processo principal 1503601-42.2023.8.26.0451) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - MARIA DA PENHA SILVA - Vistos. Oficie-se junto à E. Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo para que interceda perante o IMESC a fim de que este, providencie… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1013169-42.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A - Apelado: Sinval Candido dos Santos - Vistos. 1… Ver mais

Processo nº 1016467-59.2022.8.26.0004

ID: 293510222
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016467-59.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 269/272: O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) prevê as modalidades de citação real (carta, Oficial de Justiça, escrivão e via eletrônica) e a citação ficta (ci… Ver mais
Intimação
ADV: Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP) Processo 1009289-42.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Água Branca Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 141/146: homologo o acordo e suspendo a execução até o seu cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC. Levanto a … Ver mais
Processo 1016467-85.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Itaim Paulista Life - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): IN… Ver mais

Processo nº 1016467-83.2025.8.11.0000

ID: 282310361
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1016467-83.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR PACIENTE: FERNANDO JACOBSEN ADVOGADO DO(A) PACIENTE: MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR - MT14374-O IMPETRADO: JUÍZO… Ver mais

Processo nº 0003496-42.2023.8.26.0451

ID: 297062321
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003496-42.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - O.R.M. - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro. Assim… Ver mais

Processo nº 1014818-42.2023.8.26.0451

ID: 260883608
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eney Curado Brom Filho (OAB 14000/GO) Processo 1014818-42.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lúcia Nascimento - Vistos. Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados às fls. 236/239 e… Ver mais
Processo 1016467-81.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.Y.C.C. - - V.H.C.C. - Vistos. 1 - Noticiada nos autos situação de violência doméstica, cancelo a audiência de conciliação designada às págs. 20-24, evitando-se o confronto e a revitimização da ofendida, além d… Ver mais
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