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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1016502-03.2022.8.11.0015. EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. EXECUTADO: AUTO POSTO TELES PIRES LTDA, LETICIA ANDRESSA PACHECO, DAYANN SILVA DO NASCIMENTO Vistos etc. 1. A exceção de pré-executividade é cabív… Ver mais

Processo nº 1016502-17.2025.8.11.0041

ID: 257821388
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
PJE nº 1016502-17.2025.8.11.0041 VISTOS, Pretende a parte Autora o parcelamento das custas processuais. No caso, embora não esteja comprovada a hipossuficiência financeira da parte Autora de modo a preencher os requisitos necessários para gozar integralmente da gratuidade da justiça, é possível o b… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016502-34.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fabio Cesar Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacion… Ver mais

Processo nº 1016502-13.2025.8.26.0554

ID: 322800504
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-13.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL BOUGANVILLE - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016502-81.2023.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Eco Log Logistica Sustentável e Facilitie… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001372-09.2025.8.26.0011/SP AUTOR : VINICIUS ANTONIO CAMPAGNA ADVOGADO(A) : THAYNA DE OLIVEIRA CEZAR (OAB SP424163) AUTOR : LUANA EVELYN FRANCO DE FREITAS ADVOGADO(A) : THAYNA DE OLIVEIRA CEZAR (OAB SP424163) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, verifi… Ver mais

Processo nº 4000942-57.2025.8.26.0011

ID: 305780228
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 4000942-57.2025.8.26.0011/SP REQUERENTE : ZILDA TEDESCHI ALVES ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB SP292017) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB SP339328) ADVOGADO(A) : ANDREI ALCALÁ VINAGRE (OAB SP353818) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeir… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001364-32.2025.8.26.0011/SP AUTOR : ALEXANDRE AUGUSTUS DE ALMEIDA LAMBERTE ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA CAMPOS COSSO (OAB SP493217) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, verifico que, na petição inicial, o autor formulou pedido de tutela provisória pa… Ver mais

Processo nº 1016502-55.2025.4.01.0000

ID: 332263090
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016502-55.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000127-72.2018.4.01.3605 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGROCOM AGROPECUARIA LTDA REPRES… Ver mais

G. H. F. x G. J. F.

ID: 303768261
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007966-16.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.F. - G.J.F. - Vistos. 1) Nos termos do art. 694, do CPC,ao CEJUSC para que promova a sessão de mediação/conciliação por videoconferência. Atentem os participantes da audiência para asORIENTAÇÕES GERAISanexas… Ver mais