"1017526-06.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 17 de 21

Processo nº 1017526-29.2022.4.01.3200

ID: 306414016

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017526-29.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON NOBREGA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1017526-29.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON NOBREGA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1012070-03.2024.8.11.0004

ID: 307245837

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012070-03.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEOVACI GALVAO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1012070-03.2024.8.11.0004. INVENTARIANTE: JEOVACI GALVAO DO NASCIMENTO ESPÓLIO: HEROINO MARTINS PANIAGO Inicialmente, cumpre registrar que de acordo com o art. 319, V, do Código de Processo Civil, um dos requi… Ver mais

Processo nº 1017526-67.2024.4.01.3100

ID: 291009747

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017526-67.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANA MORAES VILHENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIANDRA EVELY NERY DA SILVA (OAB/AP 4.826) JOSELIA DE LIMA CARDOSO (OAB/AP 4.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1017526-67.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELIANA MORAES VILHENA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSELIA DE LIMA CARD… Ver mais

Estado De São Paulo x José Val Filho

ID: 303295013

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093164-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé VAL FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577) NATÁLIA GONÇALVES FONSECA (OAB/SP 364.796) RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093164-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Val Filho e outros - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - S… Ver mais

Estado De São Paulo x Adolfo De Freitas Mendez

ID: 309082760

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009388-23.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADOLFO DE FREITAS MENDEZ

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB/SP 307.539)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009388-23.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adolfo de Freitas Mendez - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INMOMINADO… Ver mais

Estado De São Paulo x Rafael Faria Domingos

ID: 307028111

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000405-97.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL FARIA DOMINGOS

Intimação de acórdão

Advogados:

YAGO BROCANELLO (OAB/SP 376.930) ALEF LUCAS DAROZ (OAB/SP 418.797) JOÃO BROCANELLO NETO (OAB/SP 477.050)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000405-97.2025.8.26.0210 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaíra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Faria Domingos - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDO… Ver mais

Estado De São Paulo x Renan César De Souza

ID: 307028134

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001381-70.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RENAN CéSAR DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB/SP 422.630)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001381-70.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Renan César de Souza - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. S… Ver mais

Estado De São Paulo x Elvis Sebastião Da Silva

ID: 307077215

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002644-07.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELVIS SEBASTIãO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIARA APARECIDA FONSECA (OAB/SP 441.293)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002644-07.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elvis Sebastião da Silva - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SERV… Ver mais

Estado De São Paulo x Amanda Daniele Piva Marques

ID: 307077251

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004313-29.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AMANDA DANIELE PIVA MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577) RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-29.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Amanda Daniele Piva Marques - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - S… Ver mais

Estado De São Paulo x Ulisses Bueno De Miranda Junior

ID: 309667241

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006866-51.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ULISSES BUENO DE MIRANDA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370) ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB/SP 487.687) BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB/SP 267.613)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006866-51.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ulisses Bueno de Miranda Junior - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: REC… Ver mais

Resultados para "1017526-06.2023.8.26.0309" – Página 17 de 21