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Ativaroz Incorporadora E Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Município De Piracicaba

ID: 280767759

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017720-65.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ATIVAROZ INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRACICABA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB/SP 144.865) PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB/SP 442.204)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017720-65.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Ativaroz Incorporadora e Empreendimentos I… Ver mais

Eduardo De Lira Vieira x Giovanni Jacob Silva

ID: 328648142

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017720-51.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE LIRA VIEIRA

Polo Passivo:

GIOVANNI JACOB SILVA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN (OAB/SP 467.141) WALID MOHAMAD SALHA (OAB/SP 356.587)

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1017720-51.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo de Lira Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Giovanni … Ver mais

Eliete Gil De Matos Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330085789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017720-03.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE GIL DE MATOS RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB/BA 35.311)

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1017720-03.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIETE GIL DE MATOS RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 01. Considerando a decisão proferida pel… Ver mais

Condomínio Residencial Guimarães Rosa Lado B x Espólio De Dalva Santos Silva, Na Pessoa De Aguinaldo Santos Silv A

ID: 300808728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010033-03.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GUIMARãES ROSA LADO B

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DALVA SANTOS SILVA, NA PESSOA DE AGUINALDO SANTOS SILV A

Intimação

Advogados:

ORAILDE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 121.840) MAURICIO GOMES PINTO (OAB/SP 202.853) JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB/SP 407.495) FAGNER FRANCISCO CASTILHO (OAB/PR 43.493) ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB/SP 97.377)

Processo 0010033-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1017720-87.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Guimarães Rosa Lado B - Espólio de Dalva Santos Silva, na pessoa de AGUINALDO SANTOS SILV A - Prefeitura Municipal de Osasco - Fagner Fran… Ver mais

Stephany Rodrigues Chiachio x Andrea Cristiane Alves Barbosa

ID: 310049512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008730-39.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STEPHANY RODRIGUES CHIACHIO

Polo Passivo:

ANDREA CRISTIANE ALVES BARBOSA

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS NETO (OAB/SP 137.105) LETICIA MARIA SECCO DOS SANTOS (OAB/SP 389.249)

Processo 0008730-39.2024.8.26.0008 (processo principal 1017720-70.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Stephany Rodrigues Chiachio - Andrea Cristiane Alves Barbosa - Vistos. Esclareça o patrono da ré a forma de levantamento da quantia pretendida, nos moldes … Ver mais

Vinicius Caue Ferreira x Claro S/A

ID: 294612394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017720-97.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CAUE FERREIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB/SP 115.832) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 296.739) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1017720-97.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius Caue Ferreira - Claro S/A - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, para a) declarar a inexigibilidade do débito referente ao contr… Ver mais

A. Z. S. x A. B.

ID: 276667240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017720-10.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. Z. S.

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB/SP 156.779) ADRIANA BAPTISTA (OAB/SP 155.095)

ADV: Adriana Baptista (OAB 155095/SP), Rogerio Damasceno Leal (OAB 156779/SP) Processo 1017720-10.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. Z. S. - Reqda: A. B. , A. B. - Vistos. Nomeado em substituição à MM. Juíza que se declarou suspeita, em primeira manifestação no feito, considerand… Ver mais

Vera Simoes Gross x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 320900018

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017720-74.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VERA SIMOES GROSS

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Decisão

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) BRUNA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RO 12.201)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1017720-74.2024.4.01.4100 AUTOR: VERA SIMOES GROSS Advogado do(a) AUTOR: BRUNA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA - RO12201 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVID… Ver mais

1. Fernando Nerung Costa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 321271913

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0250006-96.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. FERNANDO NERUNG COSTA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

FERNANDO NERUNG COSTA (OAB/RS 123.224) FERNANDA CORRÊA OSÓRIO (OAB/RS 54.975) DANIEL SILVA ACHUTTI (OAB/RS 63.844)

HC 1017720/RS (2025/0250006-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : FERNANDO NERUNG COSTA ADVOGADOS : DANIEL SILVA ACHUTTI - RS063844 FERNANDA CORRÊA OSÓRIO - RS054975 FERNANDO NERUNG COSTA - RS123224 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO… Ver mais

Processo nº 1017720-51.2023.8.26.0100

ID: 324507035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017720-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CALIFóRNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB/SP 211.220)

Processo 1017720-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Califórnia - Vistos Não é possível reputar como válida a citação de fl. 107, na medida em que o AR foi recebido por terceiro, não sendo possível a aplicação do art. 248, § 4º, do CPC,… Ver mais

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