"1018467-68.2022.8.26.0477" - Resultados da Busca – Página 17 de 19

1. Luis Fernando Alves Rodrigues (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 327455881

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0255019-76.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB/SP 170.956)

HC 1018467/SP (2025/0255019-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES ADVOGADO : LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES - SP170956 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANA CAROLINA SANTOS SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO… Ver mais

Processo nº 1018467-90.2024.8.11.0000

ID: 278334110

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018467-90.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1018467-90.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA P… Ver mais

Processo nº 1018467-90.2024.8.11.0000

ID: 278334114

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018467-90.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZA DE SOUZA ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR (OAB/MT 7.215) LUCIANO RODRIGUES DANTAS (OAB/MT 8.085)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1018467-90.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA P… Ver mais

Banco Bmg S/A x Eunice Dos Santos Silva

ID: 313802211

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006365-15.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

EUNICE DOS SANTOS SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006365-15.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Eunice dos Santos Silva (Justiça Gratui… Ver mais

Processo nº 1004370-51.2025.8.11.0000

ID: 261657560

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1004370-51.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004370-51.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTO… Ver mais

Processo nº 1004370-51.2025.8.11.0000

ID: 261657561

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1004370-51.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS SILVA

Acórdão

Advogados:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA (OAB/TO 2.553) KAMILLA EVELYN GERVASIO RIBEIRO (OAB/MT 25.533)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004370-51.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTO… Ver mais

Walter Da Silva Machado x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 319849383

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013419-45.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALTER DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/MG 41.796) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013419-45.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Walter da Silva Machado - Apelado: Banco Santander (B… Ver mais

Processo nº 1018467-76.2023.4.01.3900

ID: 333453341

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018467-76.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CLEBER BRITO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA (OAB/PA 7.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1018467-76.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: MAURO CLEBER BRITO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA - PA… Ver mais

Maria Lucia Oliveira Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 332318000

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036520-46.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036520-46.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Maria Lucia Oliveira da Silva - Apelado: Banco Pan S/A - Magist… Ver mais

Processo nº 1018467-56.2025.8.11.0000

ID: 324684513

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018467-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018467-56.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais

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