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Resultados para "1018889-20.2023.8.26.0344" – Página 17 de 17

Processo 1018889-37.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Carlos Laranjeira Santos - Fábio Custódio do Nascimento - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e… Ver mais

Processo nº 1018889-29.2025.8.26.0577

ID: 302870057
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018889-29.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola Opção Teen Ltda Epp - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a … Ver mais
HC 1018889/MG (2025/0257424-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : LUCAS BARBOSA SOARES PINTO INTERESSADO : MIN… Ver mais

Processo nº 0800708-23.2019.8.10.0058

ID: 277109270
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800708-23.2019.8.10.0058 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª APELANTE/ 2º APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II ADVOGADO(A): BRUNO ROCIO ROCHA OAB/MA 14.608 2ª APELANTE/ 1ª APELADA: CANOPUS… Ver mais
Processo 0464104-85.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otácio Guedes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1018889-20.2022.8.26.0032/0001 Vara da Fazenda Pública Foro d… Ver mais

Processo nº 1018889-10.2016.8.26.0071

ID: 293737721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018889-10.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Bruno Alexander Yachel - Vistos. Bruno Alexander Yachel propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8051202-56.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MANOELA SANTOS MOTA Advogado(s)… Ver mais