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Processo nº 0006953-37.2024.8.26.0196

ID: 316562443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006953-37.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. E. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006953-37.2024.8.26.0196 (processo principal 1019067-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.C. - Vistos. I - Fls. 143/144: trata-…

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Samara Franciele Soares Da Silva x B & S Telecomunicacoes Ltda

ID: 337116000

Tribunal: TJSP Órgão: 29ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019067-77.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA FRANCIELE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

B & S TELECOMUNICACOES LTDA

Despacho

Advogados:

JANAÍNA DE PAULA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1019067-77.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Mv Clean Serviços Técnicos E Conservação Ltda x Banco Bradesco S.A.

ID: 279745999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027447-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MV CLEAN SERVIçOS TéCNICOS E CONSERVAçãO LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Gustavo Cavalcanti Refosco (OAB 102262/PR) Processo 1027447-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mv Clean Serviços Técnicos e Conservação L…

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Processo nº 1019067-68.2025.8.11.0003

ID: 335677383

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1019067-68.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1019067-68.2025.8.11.0003. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: JOAO VICTOR BORGES DE OLIVEIRA Vistos e ex…

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Processo nº 1019843-96.2023.8.26.0625

ID: 323231693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019843-96.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MIRANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICAIRA APARECIDA DE TOLEDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019843-96.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mirante - VISTOS. I - Retifiquem-se os assentamentos eletrônicos para consignar cor…

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Processo nº 1013150-96.2023.8.26.0625

ID: 328275688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013150-96.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013150-96.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I Fls.203/208: A…

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Processo nº 1019067-57.2025.8.26.0001

ID: 297676214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019067-57.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DA S. L. J. F. K. L. K. A. M. L. M. G. L. S. DE C. L. F. V. A. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO AMORIM DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1019067-57.2025.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - S.C.L.F. - - K.A.M.L. - - J.F.K.L. - - M.G.L. - - V.A.G.L. - - B.S.L. - Vistos. De acordo com o último domicílio consta…

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Processo nº 1019067-74.2025.8.11.0001

ID: 331333648

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019067-74.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MORATO ANGELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THALES VINICIUS DE MATOS MOURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1019067-74.2025.8.11.0001. AUTOR: ADRIANO MORATO ANGELO REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1019067-74.2025.8.11.0001. AUTOR: ADRIANO MORATO ANGELO REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Observa-se que foi interposto Recurso Inominado, com o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Neste sentido, é importante salientar que o art. 98 do CPC/2015 assim estabelece: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” In casu, a parte Autora/Recorrente não demonstrou a impossibilidade de arcar com as despesas processuais nem, tampouco, possuir condições econômicas pouco favoráveis que o impeça de pagar as custas processuais, posto que inexiste nos autos documentos que demonstrem preencher os requisitos necessários para a concessão do benefício pretendido. Isto posto, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), junte documentos atualizados que comprovem sua condição de hipossuficiência, tais como extratos bancários dos 03 últimos meses de todas as instituições financeiras das quais seja cliente, faturas de cartão de crédito, holerites dos 03 últimos meses, recibos de diárias, gastos/resultados mensais ou anual caso seja proprietário de estabelecimento comercial, com o objetivo de viabilizar a análise do pedido – forte no §2º, do Art. 99, do CPC. Alternativamente, caso assim deseje, recolha o valor do preparo recursal, no mesmo prazo legal. Ressalto ainda, que havendo o decurso in albis SEM NENHUMA DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA CITADAS, será reconhecida imediatamente a Deserção do Recurso Inominado interposto nos autos. Nestes casos, desde logo, fica a parte ciente de que será NEGADO SEGUIMENTO ao recurso. Transcorrido o prazo acima, in albis, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo. Cumpra-se. Patrícia Ceni Juíza de Direito

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Processo nº 0006953-37.2024.8.26.0196

ID: 308923062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006953-37.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. E. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006953-37.2024.8.26.0196 (processo principal 1019067-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.C. - Vistos. I - Esgotadas as diligên… Processo 0006953-37.2024.8.26.0196 (processo principal 1019067-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.C. - Vistos. I - Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). II - Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, determino, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil de 2015, a suspensão do processo e o arquivamento do feito, anotando-se que, pelo prazo de 1 ano, suspender-se-á a prescrição. III - Sem prejuízo, fica facultado à parte exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do executado. Para viabilizar tais buscas de patrimônio, concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica(m) o(s) exequente(s) acima qualificado(s) autorizado(s) a promover(em) pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, INSS e Detran, em relação à existência de bens, ativos ou vínculos de emprego em nome do(a) executado(a), também acima qualificado(a). Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(a) executado(a) supramencionado(a). Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)

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Processo nº 0006952-52.2024.8.26.0196

ID: 324179968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006952-52.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. E. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA

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Processo 0006952-52.2024.8.26.0196 (processo principal 1019067-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.C. - Vistos. I - Esgotadas as diligên… Processo 0006952-52.2024.8.26.0196 (processo principal 1019067-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.C. - Vistos. I - Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). II - Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, determino, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil de 2015, a suspensão do processo e o arquivamento do feito, anotando-se que, pelo prazo de 1 ano, suspender-se-á a prescrição. III - Sem prejuízo, fica facultado à parte exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do executado. Para viabilizar tais buscas de patrimônio, concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica(m) o(s) exequente(s) acima qualificado(s) autorizado(s) a promover(em) pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, INSS e Detran, em relação à existência de bens, ativos ou vínculos de emprego em nome do(a) executado(a), também acima qualificado(a). Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(a) executado(a) supramencionado(a). Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)

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