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Processo nº 1020009-13.2025.8.26.0576

ID: 300441067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020009-13.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. R. DE C. R. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020009-13.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.F.R. - - B.R.C. - Ordem nº 2025/000806. Vistos. Fls. 31/33: Anotem-se a emenda da inicial. Indefiro a tutela de urgência … Processo 1020009-13.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.F.R. - - B.R.C. - Ordem nº 2025/000806. Vistos. Fls. 31/33: Anotem-se a emenda da inicial. Indefiro a tutela de urgência para alterar o regime de visitas fixado no processo nº 1011136-29.2022.8.26.0576 (fls. 13/17), da 1ª Vara da Família e das Sucessões local, pois as visitas lá fixadas foram consensualmente ajustadas. Os fatos narrados precisam ser melhor esclarecidos, o que ocorrerá somente após a formalização do contraditório. Indefiro a tutela de urgência para majorar a obrigação alimentar devida pelo réu, pois, apesar de ser presumível que as necessidades do autor-alimentado tenham aumentado, ao menos nesta fase inicial, não está comprovado que houve alteração das possibilidades do réu-alimentante que justifiquem a majoração pretendida, razão pela qual os fatos narrados precisam ser melhor esclarecidos, o que ocorrerá somente após a formalização do contraditório. Diante da baixa probabilidade de conciliação das partes nesta fase inicial, deixo para designar audiência de tentativa de mediação ou conciliação após à formalização do contraditório e réplica. Obtenha-se do INSS, via PREVJUD informações acerca de possíveisvínculos de emprego cadastrados em nome do réu. Por fim, tendo em vista que os requerimentos são, em regra, incompatíveis com esta fase inicial, bem como em razão da possibilidade de seu deferimento em eventual fase probatória, por ora, indefiro o acesso aos Sistemas RENAJUD, ARISP e SISBAJUD em busca de bens em nome do réu. CITE-SE e INTIME-SE o réu, por mandado, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial, conforme dispõe o artigo 344 do Código de Processo Civil, servindo a presente, por cópia digitalizada, como mandado de citação/intimação/notificação. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/SP), GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/SP)

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Silvana Martins De Araujo x Banco Bradescard S/A

ID: 315054240

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020009-08.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARTINS DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020009-08.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Karina Lima Da Fonseca x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 321137322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020009-75.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KARINA LIMA DA FONSECA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1020009-75.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina Lima da Fonseca - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a …

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Vanda Henares Nalin x Banco Bmg S/A

ID: 302116785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005508-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDA HENARES NALIN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005508-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1016711-72.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vanda Henares Nalin - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfaçã…

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Vanda Henares Nalin x Banco Bmg S/A

ID: 302117386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005508-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDA HENARES NALIN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005508-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1016711-72.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vanda Henares Nalin - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfaçã…

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Vanda Henares Nalin x Banco Bmg S/A

ID: 293523690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005508-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANDA HENARES NALIN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005508-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1016711-72.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vanda Henares Nalin - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, …

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Edson Antonio x Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora De Energia S/A

ID: 307481704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020203-72.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ANTONIO

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELO FAGOTI PELIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020203-72.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson Antonio - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Caso já conste dos autos ou … Processo 1020203-72.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson Antonio - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a economia processual, intime-se a parte autora para, em 48 horas, apresentar formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) . Feito isso expeça-se o devido MLE (mandado de levantamento eletrônico). A seguir, arquive-se este processo de conhecimento. Lado outro, terá a parte autora, independentemente de nova intimação, o prazo de trinta (30) dias (contados da intimação desta decisão), para, querendo, dar início ao cumprimento da sentença, devendo peticionar nestes autos de forma a gerar o incidente "cumprimento de sentença" (incidente eletrônico). Com a abertura do incidente ou decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação pela parte interessada, certifique-se a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte condenada por litigância de má-fé. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), MARCELO FAGOTI PELIM (OAB 360349/SP)

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Processo nº 1015935-72.2023.8.26.0482

ID: 298322087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015935-72.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015935-72.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ante a notícia de que o acordo…

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Luiz Carlos Meix Junior x Amazon.Com.Br - Amazon Serviços Do Do Brasil Ltda

ID: 321169057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001680-58.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MEIX JUNIOR

Polo Passivo:

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVIçOS DO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO JAE HYUN YU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS MEIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES FERRER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001680-58.2025.8.26.0482 (processo principal 1020106-72.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Meix Junior - Amazon.com.br - Amazon Serviços d… Processo 0001680-58.2025.8.26.0482 (processo principal 1020106-72.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Meix Junior - Amazon.com.br - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos pela devedora. Via de consequência defiro em favor da parte credora o levantamento dos valores depositados e que lhe são de direito. Intime-se a embargante/executada para efetuar o depósito judicial do saldo remanescente de R$ 675,34, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Libere-se o depósito do valor incontroverso, via mandado de levantamento eletrônico, mediante a juntada nos autos de formulário próprio. Certifique-se também a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que na execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença serão devidas custas: - pela parte condenada por litigância de má-fé; - resultar improvido os embargos do devedor (embargos à execução); - pelo recorrido se o recurso do beneficiário da justiça gratuita for procedente; - quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Façam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: RODRIGO JAE HYUN YU (OAB 508481/SP), FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP), LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 37021/DF)

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Bruna Ferreira Godoy x Telefônica Brasil S.A.

ID: 324453575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019136-72.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA FERREIRA GODOY

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR ROGÉRIO GRIPP DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019136-72.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruna Ferreira Godoy - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Caso já conste…

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