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Resultados para "1021567-60.2024.8.26.0477" – Página 17 de 21

Processo 1014583-60.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Alexandre Gandra - Willian Fernandes Mantoani - - Moemen Mohamed Abdul Rahim - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A despeito da ausência do correquerido … Ver mais

A. Da C. S. x A. B. De S.

ID: 315219950
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004718-93.2025.8.26.0477 (processo principal 1001003-60.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.S. - A.B.S. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Emende a requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para: a) nos termos do art… Ver mais

M. A. Da S. x O. Da S.

ID: 327160599
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003058-64.2025.8.26.0477 (processo principal 1002070-60.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.S. - O.S. - Vistos. Observado os termos da impugnação apresentada pelo executado e da manifestação do Ministério Público de fls. 183/185, entendo que os valores pagos pel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021567-41.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrida: Yeda Maria Bueno - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - MUNI… Ver mais
Processo 1009402-11.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Augusta Bressan Gabriel - Gol Linhas Aéreas S.A. - Consta dos autos que a parte requerida ingressou na audiência de tentativa de conciliação sem a carta de preposição (fl. 250), que foi acostada aos auto… Ver mais
Intimação
Processo 0003843-60.2024.8.26.0477 (processo principal 1013126-61.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Namibia Azevedo Soares - Vistos. Considerando a impugnação aos cálculos interposta pela parte executada e a manifestação da parte exequente, d… Ver mais
Processo 0000926-34.2025.8.26.0477 (processo principal 1005465-60.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shop House Empreendimentos Imobiliários - Lucas Oliveira Paulo - Vistos. Noticiado descumprimento de obrigação de entrega de coisa certa, fi… Ver mais

Processo nº 1018657-60.2024.8.26.0477

ID: 294236993
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018657-60.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Laura Maria Rocha - VISTOS. Fls. 55/67: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal em que a autora pretende a concessão da Tutela de Urgência de para suspender a exi… Ver mais
Intimação
Processo 1013904-60.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Claudine Rogel - Síndico do Garagem Estoril - Fls. 58/77: Recebo a emenda á inicial. CITE(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000421-60.2024.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Sobreira Governança Condominial Ltda - E… Ver mais