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Resultados para "1021567-71.2024.8.26.0053" – Página 17 de 136

Advogados:
ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1049115-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliaci Fernandes Alves - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré…
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Intimação
Advogados:
HENRIQUE SERAFIM GOMES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0012476-71.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Tope Participações Ltda. - Ciência à parte exequente acerca da manifestação juntada. Manifeste-se em 10…
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Advogados:
DANIEL DONEGÁ ANTUNES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1066090-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Felipe de Freitas Firmino - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação …
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Advogados:
RICARDO MARCHI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1046496-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Armando da Rocha e Silva Filho - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV:…
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Advogados:
HUDSON MARCELO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Hudson Marcelo da Silva (OAB 170673/SP) Processo 0031779-71.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Elton Viana Silva - P. 40/42 - Manifeste-se o INSS. Pr…
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Advogados:
EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1049309-71.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Springfield Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 559/564: Manifestem-se as partes acerca da estimativa …
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Advogados:
PAULO SERGIO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0029063-71.2024.8.26.0053 (processo principal 1028319-71.2022.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vícios de Construção - Condominio Dinamarca - Vistos. Fls. 429/4…
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Advogados:
CARLOS ALBERTO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1087430-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Silvio de Lima - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação do autor. Apó…
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Processo nº 1021567-08.2024.8.11.0015

ID: 293784304
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANDRE NIETO MOYA
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CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SINOP-MT AV. Magda Cássia Pissinati, nº 69. Bairro: Residencial Florença. Cidade: Sinop-MT. CEP: 78.555.392 Fone: WhatsApp Business …
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HC 1021567/SP (2025/0274065-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNA…
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