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Processo 1013810-15.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara de Oliveira Passos Ferreira - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021570-51.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1065447-92.2024.4.01.3400

ID: 309967980
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DES… Ver mais

Processo nº 1065447-92.2024.4.01.3400

ID: 309967984
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DES… Ver mais
Processo 1502690-15.2024.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - C.R.S.C. - Recebo o aditamento da representação ofertada pelo representante do Ministério Público, em face dos adolescentes V. R. M., T. G. S. C., A. A. A. P. e F. R. P. F. Passo a analisar os pedidos: 1- Defir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009348-15.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Sarah M… Ver mais
Processo 1012937-15.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Innovare Ii - Luiz Carlos Idalgo de Oliveira - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 1065447-92.2024.4.01.3400

ID: 310975702
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DES… Ver mais

Processo nº 1065447-92.2024.4.01.3400

ID: 310975732
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DES… Ver mais

Processo nº 1008281-15.2024.8.26.0477

ID: 294866953
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1008281-15.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - São Mateus Distribuidora de Vidros Ltda - 1 Constata-se na certidão de fls. 67-68 que a empresa executada se trata de sociedade unipessoal, portanto, não há distinção entre a personalidade jurídica da empresa e … Ver mais
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