Resultados para "1022869-08.2024.8.26.0451" – Página 17 de 30

Processo 1025876-08.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jhonatas Aparecido Soares Calegaro - - Erinsandra Aparecida Soares Calegaro - Jefferson Roberto de Favari e outro - Com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, homologo o acordo de fls. 173/181,… Ver mais
Intimação
Processo 1022869-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Erinaldo Sales Figueiredo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar ao autor: a) auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benef… Ver mais
Processo 1022869-04.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Celeste Romão Alves - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - VISTOS. 1.O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), no qual se discute sobre eventual conf… Ver mais
Processo 0006884-88.2022.8.26.0482 (processo principal 1022869-17.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.V.P.S.C. - - M.A.A. - C.T.T.T. e outros - Vistos. Fls. 377 - Defiro as diligências necessárias junto ao sistema SNIPER, a fim de ser realizada busca em nome… Ver mais
1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 0010383-08.2024.8.26.0451

ID: 297650195
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010383-08.2024.8.26.0451/01 - Precatório - Equivalência salarial - Marcos Guido Bomfilio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de pr… Ver mais
Intimação
Processo 1025003-08.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Douglas Francisco Agostinho - Ordem nº 2024/003553. Vistos. Regularize-se a representação processual, vindo aos autos: - o documento de identidade original com foto e assinatur… Ver mais

Processo nº 0007726-93.2024.8.26.0451

ID: 316630602
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007726-93.2024.8.26.0451 (processo principal 1001238-08.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Lucas Pedroso Ramos - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO para reconhecer o excesso de execução e determinar a correção dos cálculos, observando co… Ver mais
Intimação
Processo 0003011-08.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida de Farias - Ordem nº 2024/001398 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito, tendo em vis… Ver mais
DESPACHO Nº 1011035-08.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Apelado: Uarani Rafael Lima do… Ver mais
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