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Resultados para "1023612-56.2023.8.26.0482" – Página 17 de 21

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007570-84.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Lewandowski Santana - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais

Estado De São Paulo x Nikolas Tiago De Lima

ID: 332111309
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008508-59.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nikolas Tiago de Lima - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais

Estado De São Paulo x Davi Miguel Puga

ID: 332111700
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031392-05.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Davi Miguel Puga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039385-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eleazar Simões Ladislau - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085316-62.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: FERNANDO DAVID DE MELO GONÇALVES e outros - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EM… Ver mais

J. F. Da S. x L. R. F.

ID: 297691806
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023612-67.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S. - L.R.F. - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez,… Ver mais
Processo 1023612-44.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Ana Maria da Cruz Nakamura - Vistos. Fls. 316/317: Trata-se de impugnação à penhora on-line em que a parte devedora sustenta a impe… Ver mais

Processo nº 1512298-56.2023.8.26.0482

ID: 311507383
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512298-56.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Luiz Carlos Zangarini - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para condenar SANDRO MORETTI, nascido aos 02/09/1974, natural de Presidente Venceslau/S… Ver mais
ADV: Renato Cavani Garanhani (OAB 310504/SP), Mariellen Trevisan Bosso (OAB 464522/SP) Processo 1024485-56.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Aquarela S/c Ltda - Vistos. Petição de fls. 73/75: defiro. Com efeito, a responsabi… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023612-70.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA SENA MOREIRA REPRESENTANT… Ver mais
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