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Resultados para "1025449-14.2022.8.26.0602" – Página 17 de 18

Processo nº 1025449-53.2020.8.11.0003

ID: 323003568
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN LOUIS MAIA DIAS AUTOS N.º 1025449-53.2020.8.11.0003 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territoria… Ver mais
Processo 1025449-84.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Carlos Fernandes - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/o… Ver mais

Processo nº 1004400-14.2022.8.26.0602

ID: 291668030
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1004400-14.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Soenvil - Sociedade de Engenharia Civil Ltda Epp - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por Soenvil - Sociedade de Engenharia Civil Ltda Epp em face de Empreendimento Crb 53 Spe Ltda, para… Ver mais
Processo 1031172-14.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão Condominial Eireli - Marcos Eduardo Benczik de Oliveira - Hércules de Souza Bispo - Vistos. Fls. 157/160 e fls. 164/165 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, cont… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1025449-92.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPEDISTA De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Po… Ver mais
Processo 1014004-28.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Casabranca Imóveis Administracao e Vendas Ltda - - Guido Cussiol Filho - João Paulo Machado Rodrigues - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 373/374 e 380/387, porque tempestivos, e lhes DO… Ver mais
Processo 0008202-32.2025.8.26.0602 (processo principal 1009541-14.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Ana Luiza de Azevedo - Embora os documentos fornecidos pela executada indiquem a existência de processo de compra, não houve efetiva disponibi… Ver mais

Processo nº 1025449-60.2025.8.26.0100

ID: 303923011
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025449-60.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Anna Lygia Costa Rego - Vistos. Trata-se de ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis e encargos locatícios, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Anna Lygia Cost… Ver mais

Processo nº 1025449-56.2025.4.01.3700

ID: 300885952
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1025449-56.2025.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA EXECUTADO: MARIZEL C BAETA VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.075,05 (atualizável à data do pagamen… Ver mais
DESPACHO Nº 2152493-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Anti-slip System Tratamento de Pisos Ltda - Agravado: Stellantis Au… Ver mais
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