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Resultados para "1026892-72.2023.8.26.0405" – Página 17 de 18

Intimação
Processo 1509467-72.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Denis Alexandre Fernandes Vieira - Fl. 710: requer o Ministério Público que seja verificado se o link mencionado no laudo pericial de fls. 699/707 está disponível para download. Constata-se, no item 5 do me… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012466-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrido: Rodrigo Inácio da Silva - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CIVIL. CO… Ver mais
DESPACHO Nº 1040472-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Jucelia Sousa da Silva - Apelado: Nunes Consultoria e Venda - Apelado: Ligia M… Ver mais
Processo 1017580-72.2023.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito Mutuo dos Micro e Pequenos Empresarios e Microempreendedores do Grande Abc - Sicoob Crediacisa - Fls. 212/214: cuida-se de embargos de declaração em que o(a) embargante sustenta que a sentença de fls. 17… Ver mais

Processo nº 1036883-72.2023.8.26.0405

ID: 279774499
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1036883-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte-ré a pagar à parte-autora o valor de R$ 20.500,00 com correção monetária desde o efetivo preju… Ver mais

Processo nº 1026892-58.2024.4.01.3900

ID: 308639923
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1026892-58.2024.4.01.3900 AUTOR: EDIVAL NUNES BELEM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a teo… Ver mais
Processo 1026892-89.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Fernando Correa da Silva - - Carla Furquim Paiva Correa da Silva - Globalcana – Soluções Entomológicas Ltda. - Fls. 462/463: noticiam os autores que ré instalou tapumes na parte frontal do imóvel objeto da pr… Ver mais

Processo nº 1002545-72.2023.8.26.0405

ID: 290763026
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Cavalcanti de Sousa, - Vistos. Fls. 342/350: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O erro material é flagrante, dado que o pedido inicial faz referência ao exercícios financeiro do IPTU… Ver mais

Processo nº 1002545-72.2023.8.26.0405

ID: 290762299
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Cavalcanti de Sousa, - Vistos. Fls. 342/350: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O erro material é flagrante, dado que o pedido inicial faz referência ao exercícios financeiro do IPTU… Ver mais
Intimação
Processo 0009459-72.2023.8.26.0405 (processo principal 1028451-35.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edna Flores da Silva - Lilian dos Santos Carrara - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para … Ver mais
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