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Processo nº 1031566-28.2024.8.26.0577

ID: 331860978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031566-28.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANDRé MAZZOCATTO MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 457.735)

Processo 1031566-28.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Paulo André Mazzocatto Morais - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDEN… Ver mais

A. S. T. I. L. x L. F. C. V.

ID: 334802521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006082-44.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. S. T. I. L.

Polo Passivo:

L. F. C. V.

Intimação

Advogados:

RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB/SP 209.676) NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO (OAB/RJ 174.921) JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB/SP 87.946) ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB/SP 320.977)

Processo 0006082-44.2022.8.26.0562 (processo principal 1021391-93.2019.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte de Coisas - A.S.T.I. - L.F.C.V. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para obtenção de informaçõe… Ver mais

Processo nº 1031566-45.2025.4.01.3900

ID: 332938067

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1031566-45.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1031566-45.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU… Ver mais

Cma Cgm Do Brasil Agência Marítima Ltda x A Grande Agência De Carga Internacional Ltda - Epp.

ID: 327163345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005764-27.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CMA CGM DO BRASIL AGêNCIA MARíTIMA LTDA

Polo Passivo:

A GRANDE AGêNCIA DE CARGA INTERNACIONAL LTDA - EPP.

Intimação

Advogados:

STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB/SP 200.516) MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB/SP 221.253) BRUNO TUSSI (OAB/SC 20.783)

Processo 0005764-27.2023.8.26.0562 (processo principal 1008868-44.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - CMA CGM do Brasil Agência Marítima LTDA - A Grande Agência de Carga Internacional Ltda - Epp. - Vistos. A pretensão ora deduzida consiste na intimação d… Ver mais

Edenia Ramiro Da Silva e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 313081817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016434-44.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDENIA RAMIRO DA SILVA ROSIVALDO BARCELOS DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) NELLY CRISTINA OCROCH (OAB/SP 335.355)

Processo 1016434-44.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edenia Ramiro da Silva - - Rosivaldo Barcelos da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos, ROSIVALDO BARCELOS DA SILVA e EDENIA RAMIRO DA SILVA ajuizara… Ver mais

Juliana Zagato Bueno Cardoso x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 334974647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032662-44.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ZAGATO BUENO CARDOSO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB/SP 257.627)

Processo 1032662-44.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Juliana Zagato Bueno Cardoso - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de p… Ver mais

Processo nº 0016802-36.2023.8.26.0562

ID: 304309113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016802-36.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0016802-36.2023.8.26.0562 (processo principal 1017598-44.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Francisco de Oliveira Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos p… Ver mais

Processo nº 0017594-87.2023.8.26.0562

ID: 304309237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017594-87.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAUZEMAR DA SILVA VIEIRA - CURADORA DE MATHILDE SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0017594-87.2023.8.26.0562 (processo principal 1024291-44.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Lauzemar da Silva Vieira - Curadora de Mathilde Silva Vieira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente ap… Ver mais

Processo nº 0017066-53.2023.8.26.0562

ID: 310497099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017066-53.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIULIUS CESARI GOMES APRIGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0017066-53.2023.8.26.0562 (processo principal 1022157-44.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Giulius Cesari Gomes Aprigio - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos … Ver mais

Processo nº 0012208-76.2023.8.26.0562

ID: 321176872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012208-76.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISA ALMEIDA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0012208-76.2023.8.26.0562 (processo principal 1016531-44.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Elisa Almeida Gonçalves - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos para iníc… Ver mais

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