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Fundação Zerbini x Aline Pinheiro Rodrigues e outros

ID: 300319632

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2180402-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ZERBINI

Polo Passivo:

ALINE PINHEIRO RODRIGUES BERNARDINA PINHEIRO DE OLIVEIRA BRUNNO LEONARD PINHEIRO RODRIGUES CAMILLA PINHEIRO RODRIGUES SAMUEL ALVES RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.449) RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.449) RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.449) RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.449) RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.449) CLAUDIA YU WATANABE (OAB/SP 152.046)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180402-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 0019282-88.2025.8.26.0053

ID: 325686920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019282-88.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESTILARIA ALCIDIA S/A USINA CONQUISTA DO PONTAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA (OAB/SP 287.486) FÁBIO GREGIO BARBOSA (OAB/SP 222.517)

Processo 0019282-88.2025.8.26.0053 (processo principal 1044955-13.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Usina Conquista do Pontal S/A - - Destilaria Alcidia S/A - Vistos. Além da taxa judiciária referente à distribuição do cumprimento de sentença, … Ver mais

Adelina Provvidenti Passetti e outros x Estado De São Paulo e outros

ID: 333153047

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029629-13.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADELINA PROVVIDENTI PASSETTI CARLOS JOSE PUPPO GRILLO CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA EMERSON FABIANO DA SILVA HARLEY WASHINGTON ALMEIDA FERREIRA MANOEL GUILHERMO FERNANDEZ VARELA PAULO ROBERTO SILVA BAIONE PAULO SERGIO DOS SANTOS VALDEMAR ANTONIO VIEIRA PINTO WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

VANESSA MOTTA TARABAY (OAB/SP 205.726) VANESSA MOTTA TARABAY (OAB/SP 205.726) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720)

DESPACHO Nº 1029629-13.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ADELINA PROVVIDENTI PASSETTI - Apelante: Cristiane Oliveira da Silva - Apel… Ver mais

Mhm Supermercados Ltda x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 334026007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063191-13.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MHM SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB/SP 127.160) MIRIAM COSTA FACCIN (OAB/SP 285.235) GREGÓRIO ZIROLDO FERREIRA (OAB/SP 471.590)

Processo 1063191-13.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mhm Supermercados Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da parte ré, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado à fl. 257 e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem re… Ver mais

Luiz Alberto Ferreira De Souza e outros x Município De São Paulo

ID: 333702598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0020053-13.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO FERREIRA DE SOUZA MARCIA HELENA DE SOUZA COELHO MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUZA FERNANDES MARLY FERREIRA DE SOUZA MARTA REGINA DE SOUZA COELHO MOISES JORDãO DE SOUZA COELHO MONICA CRISTINA DE SOUZA COELHO LOPES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB/SP 108.280)

Processo 0020053-13.2018.8.26.0053/16 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Moises Jordão de Souza Coelho - Marly Ferreira de Souza - - Luiz Alberto Ferreira de Souza - - Maria Luiza Ferreira de Souza Fernandes - - MARTA REGINA DE SOUZA COELHO - - Marcia Helena de Souza Coelho -… Ver mais

Processo nº 1031569-51.2023.8.26.0016

ID: 334037354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031569-51.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 103.323)

Processo 1031569-51.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edvaldo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Ausente prova de força maior (art. 51, § 2º, da Le… Ver mais

Processo nº 0027231-13.2018.8.26.0053

ID: 312360543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0027231-13.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA LOURENçO DOS SANTOS VISION PI PREC 2 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA MARINHO SWISTALSKI (OAB/SP 362.445) RODRIGO DE ALMEIDA PEZAVENTO (OAB/SP 276.853) RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB/SP 65.989) FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB/SP 144.638) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB/SP 88.619) ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES (OAB/SP 241.811)

Processo 0027231-13.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Pensão - Ana Claudia Lourenço dos Santos - VISION PI PREC 2 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA - AZUL PRECATORIOS LTDA - - Atx Consultoria e Estruturação de Negócios Ltda - - Fundos de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados V11("Fundo")… Ver mais

Banco Paulista S.A. e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297511358

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0340101-34.2018.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAULISTA S.A. CLEIDE RIBEIRO DE MORAES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) RONIBEL REZENDE RODRIGUES (OAB/SP 176.164) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP 296.679) ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB/SP 26.826) ADRIANO TADEU TROLI (OAB/SP 163.183)

Processo 0340101-34.2018.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleide Ribeiro de Moraes - Banco Paulista S.A. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1033121-13.2018.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca … Ver mais

Processo nº 0020247-13.2018.8.26.0053

ID: 320147210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0020247-13.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA JOSELE SILVA BASSAN AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS CELIA REGINA SILVA MENDES ZILDA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON GARCIA TITOS (OAB/SP 72.625) DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB/SP 18.842)

Processo 0020247-13.2018.8.26.0053/43 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zilda Lopes da Silva - Augusto Moreira dos Santos e outros - CELIA REGINA SILVA MENDES - - ANDREA JOSELE SILVA BASSAN - VISTOS. Não foi localizada a reserva de honorários contratuais ou o c… Ver mais

Processo nº 0020247-13.2018.8.26.0053

ID: 314326891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0020247-13.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA CAMILLO ALVES FERREIRA BENEDITA ALVES FERREIRA DA SILVA FáTIMA ALVES FERREIRA ANDREACO FERNANDO LUCAS ALVES FERREIRA MARCELLA FERNANDA ALVES FERREIRA MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA MARIANA PINTO FERREIRA MARIA NAZARETH ALVES FERREIRA MARIâNGELA CAMILA ALVES FERREIRA MIRELLA CRISTINA DE MORAES RICARDO ALVES FERREIRA SIDNEY CARLOS ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON GARCIA TITOS (OAB/SP 72.625) ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB/SP 131.849)

Processo 0020247-13.2018.8.26.0053/31 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mariana Pinto Ferreira - Ricardo Alves Ferreira - - Benedita Alves Ferreira da Silva - - Maria Luiza Ferreira da Silva - - Sidney Carlos Alves Ferreira - - Fátima Alves Ferreira Andreaco … Ver mais

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