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Processo nº 1031998-24.2021.4.01.3700

ID: 314005523

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031998-24.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA AGUIAR MOTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PAULO SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.833)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1031998-24.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZA AGUIAR MOTA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR - MA20… Ver mais

Joao De Araujo e outros x Companhia Thermas Do Rio Quente

ID: 276261197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009812-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DE ARAUJO LUCIANA PLENS GIMENES DE ARAUJO

Polo Passivo:

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Intimação

Advogados:

JOAO DE ARAUJO (OAB/SP 85.483) ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 160.189)

ADV: Alfredo Gomes de Souza Junior (OAB 160189/SP), Joao de Araujo (OAB 85483/SP) Processo 0009812-06.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao de Araujo, Joao de Araujo, Joao de Araujo, LUCIANA PLENS GIMENES DE ARAUJO - Exectdo: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE - Vistos. Tendo em vist… Ver mais

Fernanda Rodrigues De Oliveira Moura Me x Bruno Leandro Dos Santos Bessa

ID: 322718151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012795-75.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURA ME

Polo Passivo:

BRUNO LEANDRO DOS SANTOS BESSA

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB/SP 276.126) KARISE LOPES PEREIRA MELLO (OAB/SP 266.377) CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇA (OAB/SP 259.797)

Processo 0012795-75.2023.8.26.0602 (processo principal 1014053-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Bruno Leandro dos Santos Bessa - Vistos. Fl. 74: Ante o anúncio de pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos t… Ver mais

Processo nº 0003761-42.2024.8.26.0602

ID: 302853226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003761-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182)

Processo 0003761-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1015023-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mauricio Martins de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e l… Ver mais

Estado De São Paulo x Márcia Maristela Camargo De Araújo

ID: 316045622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019679-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIA MARISTELA CAMARGO DE ARAúJO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA (OAB/SP 425.069) VANDA SILVA DE LIMA SOUZA (OAB/SP 140.721) HELIA RUBIA GIGLIOLI (OAB/SP 109.035) LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB/SP 232.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019679-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Márcia Maris… Ver mais

W. N. F. x F. D. E. D. S. P.

ID: 296297355

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0090202-41.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. N. F.

Polo Passivo:

F. D. E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

Processo 0090202-41.2024.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Waldemar Nogueira Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015729-06.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Ju… Ver mais

Maurício Garbim x Ri Happy Brinquedos S/A

ID: 278106145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048294-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO GARBIM

Polo Passivo:

RI HAPPY BRINQUEDOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB/SP 319.263)

ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP), Hélen Cristina Garbim (OAB 319263/SP) Processo 1048294-06.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maurício Garbim - Reqdo: Ri Happy Brinquedos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a e… Ver mais

Maurício Garbim x Ri Happy Brinquedos S/A

ID: 277052808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048294-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO GARBIM

Polo Passivo:

RI HAPPY BRINQUEDOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB/SP 319.263)

ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP), Hélen Cristina Garbim (OAB 319263/SP) Processo 1048294-06.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maurício Garbim - Reqdo: Ri Happy Brinquedos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a e… Ver mais

Nager Rodrigues Duque x Clickbank Instituicao De Pagamentos Ltda

ID: 283293036

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 1031998-23.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NAGER RODRIGUES DUQUE

Polo Passivo:

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031998-23.2024.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: NAGER RODRIGUES DUQUE ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Vistos. 1. Trata-se de Ação de Produção Antecipada de Provas proposta por… Ver mais

Processo nº 1031998-67.2024.8.26.0053

ID: 294635373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031998-67.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROZALBA ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB/SP 418.436)

Processo 1031998-67.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Rozalba Alves Rodrigues - Vistos. ROZALBA ALVES RODRIGUES, qualificada nos autos, ajuizou a presente "ação anulatória de ato administrativo com pedido de tutela provisória de urgência" em face… Ver mais

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