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Jose Renato De Oliveira Pinto x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296331774

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0110735-21.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0110735-21.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Renato de Oliveira Pinto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020077-04.2022.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à… Ver mais

Vera Lucia Sanches x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296293381

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0089800-57.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANCHES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) FABIO CELSO BORNIA (OAB/SP 394.813)

Processo 0089800-57.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Vera Lucia Sanches - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000677-04.2022.8.26.0602/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu orig… Ver mais

H. V. F. e outros x R. F.

ID: 280831686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000475-37.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

H. V. F. K. F. S. F.

Polo Passivo:

R. F.

Intimação

Advogados:

JERMUTE MIRANDA MORAES (OAB/SP 437.369) DEIVID DEMORI (OAB/SP 217.310)

ADV: Deivid Demori (OAB 217310/SP), Jermute Miranda Moraes (OAB 437369/SP) Processo 1000475-37.2024.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. V. F. , K. F. S. F. - Reqdo: R. F. - Vistos, Tendo em vista que os processos nºs 1000475-37.2024.8.26.0150 e 1000303-95.2024.8.26.0150 têm… Ver mais

H. V. F. e outros x R. F.

ID: 280849036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000475-37.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

H. V. F. K. F. S. F.

Polo Passivo:

R. F.

Intimação

Advogados:

JERMUTE MIRANDA MORAES (OAB/SP 437.369) DEIVID DEMORI (OAB/SP 217.310)

ADV: Deivid Demori (OAB 217310/SP), Jermute Miranda Moraes (OAB 437369/SP) Processo 1000475-37.2024.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. V. F. , K. F. S. F. - Reqdo: R. F. - Vistos, Tendo em vista que os processos nºs 1000475-37.2024.8.26.0150 e 1000303-95.2024.8.26.0150 têm… Ver mais

Processo nº 1074295-11.2025.8.26.0100

ID: 298560932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074295-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARIDIANA DOS SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA OLIVEIRA FALCÃO (OAB/SP 449.010)

Processo 1074295-11.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1053207-14.2025.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aridiana dos Santos Batista - Vistos. 1) Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Consta dos dados do processo a seguinte observação: "Processo… Ver mais

Processo nº 1032854-19.2025.4.01.4000

ID: 316185673

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032854-19.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1032854-19.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICI… Ver mais

Processo nº 1032854-19.2025.4.01.4000

ID: 316185688

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032854-19.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1032854-19.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICI… Ver mais

Processo nº 1032854-19.2025.4.01.4000

ID: 316185698

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032854-19.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO (OAB/PI 18.227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO (OAB/PI 13.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1032854-19.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICI… Ver mais

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