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Tvg Comércio E Serviços De Tubos E Conexões De Pead Eirelli Me x Margareth De Cássia Fonseca

ID: 328242107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005647-47.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TVG COMéRCIO E SERVIçOS DE TUBOS E CONEXõES DE PEAD EIRELLI ME

Polo Passivo:

MARGARETH DE CáSSIA FONSECA

Intimação

Advogados:

SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA ZANESCO PASTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005647-47.2022.8.26.0602 (processo principal 1020086-17.2020.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - TVG Comércio e Servi… Processo 0005647-47.2022.8.26.0602 (processo principal 1020086-17.2020.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - TVG Comércio e Serviços de Tubos e Conexões de Pead Eirelli Me - Margareth de Cássia Fonseca e outros - O artigo 50 do Código Civil enuncia que Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.. Da leitura, extraem-se dois requisitos não cumulativos para que haja o redirecionamento da execução: a ocorrência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial. Na lição de Humberto Theodoro Júnior O abuso, que autoriza sejam as obrigações contraídas em nome da sociedade imputadas aos sócios ou administradores, pode caracterizar-se de duas maneiras: (i) pelo desvio de finalidade (uso da pessoa jurídica para acobertar negócios do interesse particular dos seus gestores); (ii) pela confusão patrimonial (a sociedade absorve todo o patrimônio dos sócios, de modo que não se consegue distinguir o interesse da pessoa jurídica do interesse particular dos sócios). (Curso de direito Processual Civil - vol. III 50ª. Ed., Revista, atualizada e ampliada. - Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 318, grifo meu). No caso em apreço, a ficha cadastral de fls. 20/22 indica como o único sócio da demandada Pirâmide o réu Bruno Gatto da Fonseca Santos. As contestações apresentadas às fls. 79/114 e 127/162, de teor idêntico, empenharam-se em alegar a inexistência de relação entre as empresas. No entanto, ao contrário disso, revelaram que Margareth participa da gestão da sociedade Pirâmide, ou, ao menos, que ela tem amplo acesso à situação contábil da pessoa jurídica, cujo quadro societário, frise-se, não integra. Some-se a isso o fato de que o réu Bruno é membro das duas sociedades, bem como que os estabelecimentos situam-se no mesmo endereço e atuam no mesmo ramo empresarial. De fato, não há certeza quanto à alegada sucessão empresarial fraudulenta, diante da aparente operacionalidade concomitante das sociedades. A ausência de bens penhoráveis da executada CAMF também não permite, por si só, concluir que houve desvio de finalidade. Em contrapartida, está clara a confusão patrimonial entre as pessoas jurídicas. Ao que tudo indica, trata-se do mesmo estabelecimento físico divido formalmente em duas pessoas jurídicas. Logo, configurado o grupo econômico, de rigor a inclusão da demandada Pirâmide no polo passivo da execução. O Tribunal de Justiça recentemente julgou de forma semelhante: Agravo de instrumento. Incidente deDesconsideraçãoda Personalidade Jurídica. Incidente acolhido para autorizar o direcionamento da execução à pessoa jurídica indicada. Presença de elementos suficientes para caracterizar aconfusão patrimonialentre a Agravante e a empresaexecutada. Empresas com mesmo endereço, mesmo ramo de atividade e identidade de sócios. Circunstâncias que, no contexto do caso concreto, evidenciam a existência de um grupo econômicode fato. Princípio da preservação da empresaque não pode ser invocado para proteger práticas abusivas que visem frustrar o legítimo direito dos credores. Recurso desprovido. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2142285-11.2025.8.26.0000, Rel. Pedro Baccarat, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 15.07.2025). A recuperação judicial de ambos os estabelecimentos - embora, a princípio, afaste a alegação de encerramento irregular de suas atividades - não constitui óbice ao requerimento, já que a inclusão da segunda sociedade no polo passivo, ainda que decretada sua falência, permite que o credor habilite seu crédito nos dois procedimentos e aumente suas chances de recebê-lo. Por outro lado, a documentação que acompanha a petição inicial não traz qualquer indício de que os sócios utilizaram as pessoas jurídicas para acobertar seus negócios particulares ou de confusão entres os patrimônios das empresas e das pessoas físicas. Além disso, na oportunidade de produzir provas nesse sentido, a autora manteve-se inerte (fls. 176/177). Ante o exposto, acolho parcialmente o requerimento apenas para incluir a ré Pirâmide Construções, Saneamentos e Locações Eireli no polo passivo da execução. Diante da natureza incidental do procedimento, deixo de aplicar os ônus da sucumbência. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta decisão ao cumprimento de sentença nº 0016582-20.2020.8.26.0602. Intimem-se, e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB 388344/SP), SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP), SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP), SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP)

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Yasmin Alves De Lara Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 332963939

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034332-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN ALVES DE LARA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1034332-19.2025.8.11.0001 REQUERENTE: YASMIN ALVES DE LARA SILVA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido.… PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1034332-19.2025.8.11.0001 REQUERENTE: YASMIN ALVES DE LARA SILVA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162 do FONAJE. Mérito. Inexiste vício a obstar o regular prosseguimento do feito, bem como, as provas dos autos sendo suficientes para a solução da lide ou havendo pedido de julgamento, revela-se dispensável a dilação probatória e pronta a reclamação para julgamento antecipado, conforme disposição do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COBRANÇA DE TAXA DE CARTÃO VUON CARD. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESE INSUBSISTENTE. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. CONTRATO ASSINADO COM ESTIPULAÇAO EXPRESSA DA COBRANÇA. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. SENTENÇA MANTIDA POR SER PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A suficiência do conjunto probatório autoriza o julgamento antecipado da lide. 2. O contrato válido deve ser cumprido nos limites do pactuado, quando celebrado entre partes maiores e capazes. 3. A empresa recorrida não cometeu ilícito, vez que há prova da adesão ao cartão vuon card com cláusula autorizadora de cobrança objeto da lide. 4. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (art. 46, Lei n. 9.099/1995). 5. Recurso conhecido e desprovido. (N.U 1048501-50.2021.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, Segunda Turma Recursal, Julgado em 18/09/2023, Publicado no DJE 23/09/2023) (negritei e sublinhei) Noticia a parte Reclamante, que foi surpreendida com a negativação de seu nome junto ao Serasa, por uma dívida que desconhece, e que não possui débitos com a Reclamada. Em defesa, a parte Reclamada junta documentos (cópia do documento pessoal, biometria facial (selfies) e cadastro com fatores de segurança), a justificar a contratação do serviço e respectiva dívida, circunstâncias que indicam a existência e validade do negócio jurídico formulado entre as partes, sem resistência pela parte Reclamante, limitando-se a defender em impugnação genericamente, a ausência de comprovação de débitos pendentes de pagamento. No caso, a parte Reclamada seguiu o ônus da impugnação específica e trouxe aos autos prova desconstitutiva das alegações iniciais, demonstrou documentalmente a existência da contratação do serviço, bem como, da dívida impugnada na inicial e, por conseguinte, ausentes os requisitos necessários à configuração da responsabilidade civil. De seu lado, a parte Reclamante impugnou os documentos e alegações apresentados, mas em análise não obteve êxito na comprovação do requerido em exordial. Insta consignar que os empréstimos foram devidamente contratados pela Autora, considerando todas as vantagens da contratação dinâmica em sua forma digital, além de não terem sido impugnados especificamente pela autora. O quadro fático-probatório, pelas especificidades acima narradas, descaracteriza o âmago da fraude e revela o pacto do contrato. Não há como negar que as relações jurídicas foram sendo alteradas mediante a evolução dos sistemas de tecnologia, como call center, entre outros, de modo que a utilização de outros meios probatórios é intuitiva e necessária para descortinar os fatos. Portanto, forçoso reconhecer a ausência de elementos para declarar a inexistência da dívida e, por conseguinte, ausente os requisitos necessários à configuração da responsabilidade civil. Nesse sentido, julgados da Turma Recursal deste Estado: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO DEVIDA – CONTRATO REGULARMENTE ASSINADO PELA DEMANDANTE – BIOMETRIA FACIAL – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR – AUSÊNCIA DE PROVA DO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO PELA PARTE DEMANDANTE – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Age em exercício regular de direito quem promove a inscrição do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao credito, se efetivamente comprovada ausência de pagamento das obrigações pecuniárias pelo contratante. (N.U 1001097-42.2022.8.11.0009, TURMA RECURSAL CÍVEL, SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, Turma Recursal Única, Julgado em 12/12/2022, Publicado no DJE 12/12/2022) (negritei e sublinhei) RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RECLAMANTE. CONTRATO ASSINADO, TELAS SISTÊMICAS E TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO. REGULARIDADE DO APONTAMENTO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Na cessão de crédito a prova da legalidade da negativação depende da apresentação do contrato que deu origem ao débito, firmado entre o consumidor e empresa cedente, bem como, do termo de cessão específico da dívida. 2. Na hipótese, restou comprovada a legalidade da negativação, pois a recorrida trouxe aos autos documentos que comprovam a contratação através de biometria facial, logo, a dívida é legítima, bem como apresentou o termo de cessão de crédito. 3. Comprovada a origem da obrigação e ausente a prova de pagamento do débito vencido, a inclusão do nome da reclamante nos órgãos de proteção ao crédito constitui exercício regular de direito e não gera a obrigação de indenizar a título de dano moral. 4. Sentença parcialmente reformada para afastar a má-fé. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido. (N.U 1008029-67.2022.8.11.0002, TURMA RECURSAL CÍVEL, LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR, Turma Recursal Única, Julgado em 01/12/2022, Publicado no DJE 04/12/2022) (negritei e sublinhei) Portanto, o conjunto probatório possui robustez na contramão da alegação inicial, sendo forçoso reconhecer que a existência de negócio jurídico é incontroversa, como também a origem da cobrança. Configurado o inadimplemento, a negativação dos dados constitui exercício regular de direito. Cabe enfatizar que compete ao órgão mantenedor do cadastro de proteção ao crédito a responsabilidade pela notificação prévia do devedor, conforme teor da Súmula 359/STJ e Súmula 22 das Turmas Recursais do Nosso TJMT. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE FRAUDE EM CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO PESSOAL – USO DE CARTÃO E SENHA PESSOAIS DA RECORRENTE – CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR – INAPLICABILIDADE – SÚMULAS 34 E 22 DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO – SÚMULA 359 DO STJ – INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR INADIMPLÊNCIA – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO – RECURSO DESPROVIDO. 1. Configurada a responsabilidade exclusiva do consumidor pelo uso do cartão e senha pessoais, aplicando-se o disposto no art. 14, §3º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, que exime o fornecedor de responsabilidade quando comprovada a culpa exclusiva do consumidor. 2. Nos termos da Súmula 34 das Turmas Recursais, “a prova documental consistente em telas sistêmicas, desde que corroboradas por outros elementos probatórios, é admissível à comprovação da existência da relação contratual”, o que ocorreu no presente caso, com a apresentação de extratos e documentos bancários que comprovam a contratação realizada. 3. A inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes, decorrente do não pagamento de obrigação regularmente assumida, não configura dano moral quando realizada no exercício regular de direito, conforme Súmula 22 das Turmas Recursais deste Estado e jurisprudência do STJ. 4. Conforme a Súmula 359 do STJ, compete ao órgão mantenedor do cadastro de proteção ao crédito a notificação prévia do devedor, não sendo atribuída ao credor essa responsabilidade. Recurso conhecido e desprovido. (N.U 1011722-17.2023.8.11.0037, TURMA RECURSAL CÍVEL, JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, Primeira Turma Recursal, Julgado em 11/11/2024, Publicado no DJE 14/11/2024) (negritei e sublinhei) À guisa de conclusão, a hipótese é de improcedência dos pedidos da inicial. - DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Por outro lado, o simples ajuizamento da ação pela autora, sem a prova concreta de alteração da realidade dos fatos, não constitui conduta apta a caracterizar litigância de má-fé, vez que, inexiste relação direta entre o consumidor e a empresa cessionária, portanto, não há se falar em litigância de má-fé quando o requerente menciona acerca da inexistência de relação jurídica com a empresa ré. Dispositivo. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, extinguindo o feito com julgamento do mérito, com fundamento nos arts. 80, II e V c/c 487, I, ambos do CPC c/c art. 55, da Lei nº 9.099/95. P.I.C. Submeto o presente projeto de sentença à homologação do MM. Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. William Hemilliese Oracio Silva Juiz leigo SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95 c.c. art. 8º, da LCE nº 270/07. Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado. GLENDA MOREIRA BORGES Juíza de Direito em Substituição Legal ASSINADO DIGITALMENTE

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