Tudo

Resultados para "1036015-05.2024.8.26.0003" – Página 17 de 23

ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1033784-05.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Luis Rodrigues Ferreira, Mauralice Izabel de Souza Fernandes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, condenando os autores ao pagamento das custas, despesas proces… Ver mais
Processo 0004379-04.2025.8.26.0003 (processo principal 1008661-05.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anayany Noronha Moreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autora, nos ter… Ver mais
Processo 1030001-05.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Camila Lacerda Gonçalves de Oliveira - - Paulo Jorge Almeida de Oliveira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inic… Ver mais
Intimação
Processo 0013829-05.2024.8.26.0003 (processo principal 1006441-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Reinaldo de Azevedo Barbosa - Banco Itaucard S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 20… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036015-94.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Maria Lucia Martins de Lima (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1036015-03.2025.4.01.3300

ID: 297481809
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036015-03.2025.4.01.3300 AUTOR: NADIA VIANA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da … Ver mais

Processo nº 1045883-73.2025.8.26.0002

ID: 313219369
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045883-73.2025.8.26.0002 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - E.T.V.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99,§3° e 7°, do Código de Processo Civil. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às n… Ver mais
Processo 0006151-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1025248-05.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Thricia Fornasier Mansur - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamen… Ver mais
Processo 0002790-74.2025.8.26.0003 (processo principal 1000125-05.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Beatriz de Carvalho - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, … Ver mais
Processo 1016421-05.2024.8.26.0003 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Samuel Lima Araujo - - Samuel Lima Araujo Segundo - - Ana Perla Reis Araujo - - Lamberhoney Indústria Comércio e Exportação Ltda. - - S&a Honey Ltda - CF Fundo de Investimento… Ver mais