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Resultados para "1036110-35.2023.8.26.0564" – Página 17 de 17

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036110-15.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILZA PEREIRA CORREA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação de conheci… Ver mais
Processo 1036110-57.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do… Ver mais
Processo 0015564-39.2024.8.26.0564 (processo principal 1021269-35.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Rodrigo Henrique Ruano Moreno - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) cred… Ver mais

Processo nº 1017732-94.2024.8.26.0564

ID: 331306351
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017732-94.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Walmir Brait Rodrigues - Vistos. Trata-se de "ação de usucapião de bem móvel" proposta por WALMIR BRAIT RODRIGUES contra EVENTUAIS INTERESSADOS, DESCONHECIDOS e INCERTOS em que a parte autora alega que: "(...) … Ver mais

Processo nº 1023888-35.2023.8.26.0564

ID: 323336929
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023888-35.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Inx do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal na qual a empresa autora objetiva a anulação do Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) nº 4.150.410-0, lavrado pela Fazenda Púb… Ver mais

Processo nº 1036110-61.2024.8.11.0000

ID: 258163777
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1036110-61.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNI… Ver mais
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