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Resultados para "1036110-52.2022.8.26.0602" – Página 17 de 17

Processo nº 1014659-41.2025.8.26.0577

ID: 335059571
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014659-41.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M. - Vistos. Fls. 25/26: em que pese a existência de divergência doutrinária e jurisprudencial acerca do tema, filio-me ao entendimento segundo o qual a obrigação alimentar dos avós é conjunta e divisível, de mo… Ver mais

Processo nº 1003227-40.2025.8.26.0281

ID: 309755146
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003227-40.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.S.L. - - J.S. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao(s) requerente(s). Anote-se e observe-se. II) Fls. 24. Indefiro o pedido do representante do Ministério Público de inclusão dos demais avós no p… Ver mais
Intimação
Processo 1007861-04.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.P.F. - A.F. - - V.T.F. - Vistos. - Os requeridos são partes legítimas para ocupar o polo passivo da presente ação considerando que são avós do autor e o genitor, que é quem tem obrigação alimentar, segundo … Ver mais

Processo nº 1013063-67.2025.8.26.0562

ID: 290726759
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1013063-67.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Família - D.C.O. - - D.M.C. - - S.J.C. - GUIAS DE CUSTAS: Proceda a Serventia à conferência e, se necessário, à vinculação das guias DARE-SP. REGULARIZAÇÃO REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: Os requerentes juntaram a procuração de fls. 12/13… Ver mais

Processo nº 1036110-61.2024.8.11.0000

ID: 258163777
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1036110-61.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNI… Ver mais

Processo nº 1005493-61.2025.8.26.0099

ID: 296822344
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005493-61.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.S.O. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cartório: Incluir no sistema SAJ o CPF de ambos os requeridos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por S.S.DE O, representada por sua guardiã e tia materna A.S em face de seu… Ver mais

Processo nº 1006512-05.2025.8.26.0099

ID: 324858269
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006512-05.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.O. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por K.M.O, representado por sua genitora A.DA S.M em face de sua avó paterna I.P.S, pretendendo compelir a requerida ao pagament… Ver mais
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