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Processo nº 0007940-60.2025.8.26.0577

ID: 309655335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007940-60.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ANA MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007940-60.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1017149-70.2024.8.26.0577) (processo principal 1017149-70.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Associação de Morado… Processo 0007940-60.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1017149-70.2024.8.26.0577) (processo principal 1017149-70.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Associação de Moradores do Residencial Ana Maria - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, com trânsito. O executados (Carlos Alberto (fl. 34 - NCPC, art. 274, parágrafo único) e Daniele (fl. 35 NCPC, art. 248, §4º) foram intimados para o pagamento voluntário. Em seguida, a exequente e a coexecutada Daniele (fls. 36-37) acordaram em parcelas (37 meses - termo final em 10.7.2028) e requereram sua homologação, suspensão do processo e renúncia recursal. É o relatório. Fundamento e decido. À vista do processado, o acordo (fls. 36-37) é passível de homologação, não havendo falar em suspensão na medida em que as partes trazem cláusula penal para o caso de inadimplência. Em caso de inadimplência, iniciar-se-á a requerimento do credor o cumprimento de sentença por incidente respectivo. Diante do exposto, homologo o acordo e JULGO EXTINTO o processo, em relação ao acordantes, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, e, em relação ao coexecutado Carlos Alberto Overas Rodrigues, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Não houve nem bloqueios nem inscrição em cadastro de inadimplentes. A taxa de satisfação (Lei n. 11.608/203, art. 4º, IV) já foi recolhida (fls. 24-25). O consenso implicitamente reflete renúncia recursal; assim, desde já, (a) certifique-se o trânsito e (b) dê-se baixa no cadastro de histórico de partes em relação ao coexecutado excluído e (c) aguarde-se o cumprimento voluntário da obrigação (10.7.2028). Decorrido o prazo, sem nova intimação, deve a parte exequente, em 10 dias úteis, informar se houve cumprimento das obrigações, observando que seu silêncio será interpretado como tendo havido cumprimento do acordo homologado, ensejando a extinção do processo (NCPC, art. 924, II). Após, conclusos (extinção). P.I. - ADV: ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB 171695/SP)

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Nivaldo Locatelli Madona e outros x Priante Monteiro Comércio De Veículos

ID: 302869998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018534-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO LOCATELLI MADONA NIVALDO LOCATELLI MADONA EIRELI - ME

Polo Passivo:

PRIANTE MONTEIRO COMéRCIO DE VEíCULOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS FAGUNDES MATOS PEREIRA DE GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA DOS SANTOS CALHEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA DANIELI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018534-70.2024.8.26.0577 (processo principal 1000591-28.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo Locatelli Madona Eireli - Me - - Nivaldo Locatel…

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Processo nº 1009486-70.2024.8.26.0577

ID: 302953269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009486-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA YAZBEK DIEGO CERVINO LOPEZ GUSTAVO JUNQUEIRA CALAZANS PAULA GUEDES BRENTANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JESUS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009486-70.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gustavo Junqueira Calazans - - Diego Cervino Lopez - - Paula Guedes Brentano - - Adriana Maria Yazbek - Vistos. Defiro …

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Monique Godoi Gomes Lescura x Município De São José Dos Campos

ID: 305722718

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009874-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE GODOI GOMES LESCURA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

VISTA

Advogados:

PEDRO CARVALHO MITRE CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXEY MARCOS MOREIRA DOS SANTOS LESCURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1009874-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Monique Godoi Gomes Lescura x Município De São José Dos Campos

ID: 305722722

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009874-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE GODOI GOMES LESCURA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

VISTA

Advogados:

PEDRO CARVALHO MITRE CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXEY MARCOS MOREIRA DOS SANTOS LESCURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1009874-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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José Carlos De Almeida x Telefonica Brasil S.A.

ID: 303783848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015236-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARILENE RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURIVAL TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015236-70.2024.8.26.0577 (processo principal 1004490-29.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Almeida - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vista à …

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Processo nº 1026946-70.2024.8.26.0577

ID: 298464049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026946-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TBMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026946-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Tbmais Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Expedi edital de notificação, que será disponibilizado nos aut…

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Processo nº 1007740-70.2024.8.26.0577

ID: 315669647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007740-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CAMPO DI SEVILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007740-70.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Campo Di Sevilha - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos do artigo 922…

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Associação De Moradores Do Residencial Ana Maria x Bruna De Paula Diniz

ID: 318812223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003305-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ANA MARIA

Polo Passivo:

BRUNA DE PAULA DINIZ

Intimação

Advogados:

HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003305-70.2024.8.26.0577 (processo principal 1020337-81.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação de Moradores do Residencial Ana Maria - Bruna de Paula Diniz e ou…

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Lasaro De Jesus Rocha Soares x Raquel Roberto Rocca

ID: 308725931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011938-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LASARO DE JESUS ROCHA SOARES

Polo Passivo:

RAQUEL ROBERTO ROCCA

Intimação

Advogados:

SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERSON RICOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011938-70.2024.8.26.0577 (processo principal 1033973-80.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Lasaro de Jesus Rocha Soares - Raquel Roberto Rocca - Ciência às parte…

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