Resultados para "1036170-08.2023.8.26.0564" – Página 17 de 17

Processo 0098672-61.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria Ivaldete dos Santos Martha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001374-08.2023.8.26.0564/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Exe… Ver mais

Processo nº 1036170-79.2020.4.01.3300

ID: 317254487
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036170-79.2020.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAMILTON SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito comum, por Hamilton Santos contra a UNIÃO, visando obter i… Ver mais
Processo 1008816-08.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ariane Cristinade Oliveira - Marisa Lojas Varejistas LTDA - VISTOS. A parte foi devidamente intimada (p. 178/179) a emendar a inicial nos seguintes termos: Na forma dos Enunciados 4 e 5, do r. Comunicado CG … Ver mais

Processo nº 1036170-49.2024.4.01.3200

ID: 291960390
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036170-49.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TIAGO CORTEZ DANTAS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS SENTENÇA Trata-se de Man… Ver mais
Intimação
Processo 1007953-29.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Diadema Annita Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Diadema Annita Empreendimentos SPE Ltda. em face de potencial ato coator praticado pelo Direto… Ver mais
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