Tudo

Resultados para "1036189-28.2022.8.26.0506" – Página 17 de 18

Intimação
Processo 0012595-94.2025.8.26.0506 (processo principal 1044240-28.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.R.P. - U.H.P. - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 15 (qui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004662-73.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Jose Claudeci Oliveira Costa (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
Processo 1036189-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Farias Pinheiro - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 1036189-91.2025.4.01.3500

ID: 314841180
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036189-91.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: W. D. S. M. REPRESENTANTE: CAMILA DA CRUZ MESQUITA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1008292-34.2024.8.11.0001

ID: 259957241
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008292-34.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MARLENE FRANCISCO SILVA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPOR… Ver mais

Processo nº 1008292-34.2024.8.11.0001

ID: 259812423
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008292-34.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MARLENE FRANCISCO SILVA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPOR… Ver mais

Processo nº 1083997-38.2024.8.11.0001

ID: 283625103
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1083997-38.2024.8.11.0001 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá Recorrente(S): Município de Cuiabá/MT Recorrido(S): Juliete Correa Botelho Juiz Relator: … Ver mais

Processo nº 1006972-46.2024.8.11.0001

ID: 261177408
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006972-46.2024.8.11.0001 RECORRENTE: SUELI APARECIDA DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTI… Ver mais
Intimação
Processo 0000906-88.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. MARIA LUCIA DOS REIS move ação declaratória c.c condenatória e obrigaçã… Ver mais
Intimação
Processo 0000906-88.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. MARIA LUCIA DOS REIS move ação declaratória c.c condenatória e obrigaçã… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta