Resultados para "1036232-31.2023.8.26.0602" – Página 17 de 22

Processo nº 1036232-72.2024.8.26.0577

ID: 293916684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036232-72.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VERONEZE BECKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036232-72.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeria Aparecida de Andrade - Fl(s). 54: Pretende a parte autora a instrução do feito, via intervenção judicial, eis que a…

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Processo nº 1036232-06.2024.8.26.0405

ID: 278807636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036232-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DE ANDRADE TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA VASQUEZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia Vasquez da Silva (OAB 280019/SP) Processo 1036232-06.2024.8.26.0405 - Inventário - Invtante: Jandira de Andrade Tavares - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado… ADV: Katia Vasquez da Silva (OAB 280019/SP) Processo 1036232-06.2024.8.26.0405 - Inventário - Invtante: Jandira de Andrade Tavares - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho física e digital, copia ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação para tanto. Ainda, deverá o inventariante trazer aos autos informação sobre o valor do precatório, bem como adeque o valor da causa ao monte partilhável. Int.

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Condomínio Atoba x Maria José Alves

ID: 291655386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014531-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ATOBA

Polo Passivo:

MARIA JOSé ALVES

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIVELTO DINIZ CORVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO BEZERRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014531-31.2023.8.26.0602 (processo principal 1019650-87.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Atoba - Maria José Alves - Relação: 0395/2025 Teor do ato: Prov…

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Processo nº 1029442-31.2023.8.26.0602

ID: 276874673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029442-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO BARTH SPERB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Barth Sperb (OAB 76130/RS) Processo 1029442-31.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para,…

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G. T. De Almeida Souza x G. T. De Almeida Souza

ID: 296264966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018023-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. T. DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

G. T. DE ALMEIDA SOUZA

Intimação

Advogados:

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018023-31.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - G. T. de Almeida Souza - G. T. de Almeida Souza - Nº de Ordem: 2023/001356 Vistos. Fl. 196: Para po…

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Processo nº 0009110-89.2025.8.26.0602

ID: 294437400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009110-89.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICAELY SALES FEITOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009110-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1040500-31.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria do Socorro Oliveira da Costa - Vistos. INTIME-SE o(…

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Lucas De Cassius Pereira Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328646494

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000730-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE CASSIUS PEREIRA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000730-31.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rafael Felipe Simon Sola x Banco Bradesco S/A

ID: 329482468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046320-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FELIPE SIMON SOLA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1046320-31.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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J. G. M. R. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 330281444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021585-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. G. M. R. L. A. S. R. J.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

MARINA ASSIS DE SOUSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA LOBO ELPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021585-31.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.G.M.R. - - L.A.S.R.J. - N.D.I.S.S. - Ante o exposto, CONFIRMO a tutela antecipada e JULGO PROCEDENT…

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Mercado Sao Guilherme Eirelli Epp x Tr Distribuidora De Alimentos E Eletronicos Eireli - Me

ID: 302614928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021141-78.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO SAO GUILHERME EIRELLI EPP

Polo Passivo:

TR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E ELETRONICOS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

VALMIR APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOHAMAD JAMIL ITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR BALLERINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021141-78.2024.8.26.0602 (processo principal 1000633-31.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Mercado Sao Guilherme Eirelli Epp - TR Distribuidora de Alimentos…

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