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Processo nº 1026150-81.2024.8.11.0000

ID: 261014258

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026150-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADIRCES HELENA BARACIOL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS ANDRE ALVES DE MELLO (OAB/PR 80.094)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026150-81.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1011112-92.2025.8.11.0000

ID: 309352477

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011112-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARCHANGELO RIGONATTO ZANUTTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARCHANGELO RIGONATTO ZANUTTO (OAB/MT 19.129)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1011112-92.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1011112-92.2025.8.11.0000

ID: 309352486

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011112-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1011112-92.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1009792-07.2025.8.11.0000

ID: 309407510

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009792-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HRALIELLEN BROCH DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HRALIELLEN BROCH DE SOUZA (OAB/MT 28.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1009792-07.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Abuso de Poder, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1009792-07.2025.8.11.0000

ID: 309407523

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009792-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1009792-07.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Abuso de Poder, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1011098-11.2025.8.11.0000

ID: 309407628

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011098-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAMYRIS DE ARRUDA SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KELLY MESQUITA TORRES (OAB/MT 26.802)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1011098-11.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1011098-11.2025.8.11.0000

ID: 309407641

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011098-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1011098-11.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1009374-69.2025.8.11.0000

ID: 309408035

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009374-69.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAIARA CRISTINA DOS SANTOS MANTOVANI (OAB/MT 27.755) ARISVANDER DE CARVALHO (OAB/MS 4.177)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1009374-69.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1009374-69.2025.8.11.0000

ID: 309408056

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009374-69.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1009374-69.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1011981-55.2025.8.11.0000

ID: 309425634

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011981-55.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA MAGALHAES SILVA AJALA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

YURI DE ALMEIDA AMORIM (OAB/MT 25.029)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1011981-55.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

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