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Resultados para "1036269-18.2023.8.26.0001" – Página 17 de 18

Processo 1001349-18.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rafael Eduardo de Oliveira - Serasa S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) O Cejusc disponibiliza a data de 05/08/2025 às 13:30h, para realização de sessão de conciliação por … Ver mais
Processo 1529992-24.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1506331-18.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.G. - J.S.P. e outro - Partes devidamente intimadas. Considerando que as medidas protetivas de urgência prev… Ver mais
Processo 1020652-18.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Noraney Perpetua Barbosa Alves - - Bruna Barbosa Alves - Wagner Oliveira Bruno - - Michele Bueno da Silva - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. No mérito, desacolho-os. Vê-se qu… Ver mais

Processo nº 1036269-37.2025.4.01.3700

ID: 314754730
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036269-37.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462, AN… Ver mais

R. R. M. x R. R. M.

ID: 296986956
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506913-18.2023.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.M. - R.R.M. - Vistos. Recebidos os autos em 11 de junho de 2025. 1) Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 234/236 porquanto tempestivos. Deixo, contudo, de acolhê-los, porque ausentes as hipóteses preconizadas n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026666-18.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Damiana Dantas da Gama (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de I… Ver mais
ADV: Edner Goulart de Oliveira (OAB 266217/SP), José Eduardo Oliveira Corrêa de Mello (OAB 475332/SP) Processo 1022883-18.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Sollito Batista - Reqda: Josiane Cristina Barros - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morai… Ver mais

D. D. F. x L. G. D. F.

ID: 297821387
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036269-21.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - D.D.F. - L.G.D.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação do direito de convivência e oferta de alimentos proposta por D. D. F. em face de W. F. G. M. e L. G. D. F.. Em decisão (fls.21/22), o Juízo d… Ver mais
Intimação
Processo 1009012-18.2023.8.26.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.Q. - D.C.C.C.Q. - Vistos. Emerson Matos de Queiroz propôs a presente ação em face de Daniela Cristi… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº: 1036269-41.2025.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais proposta por CONDOMINIO VIVERDE em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ e da CAB S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, todos devidam… Ver mais