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Processo nº 1008110-80.2024.8.11.0055

ID: 322039143

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008110-80.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CASSIO ALVES DE FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELENCRIS GARCIA (OAB/MT 26.460) ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MT 15.154) JAQUELINE PERES LESSI (OAB/MT 15.343)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008110-80.2024.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2024.8.11.0037

ID: 306711761

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006070-82.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006070-82.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2024.8.11.0037

ID: 306711764

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006070-82.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACO PEDRO SCHEUER

Acórdão

Advogados:

MARCIO ADRIANO PARIZOTTO (OAB/MT 28.965)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006070-82.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1000587-41.2024.8.11.0047

ID: 330980577

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000587-41.2024.8.11.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000587-41.2024.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 1000587-41.2024.8.11.0047

ID: 330980584

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000587-41.2024.8.11.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE DE SOUZA GRACIOTE

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MARIZ DE SOUZA (OAB/RN 21.988)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000587-41.2024.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Energisa S/A e outros x Energisa S/A e outros

ID: 276565842

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026183-21.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA S/A MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA S/A MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Acórdão

Advogados:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA (OAB/PB 10.914) CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) KALLYL PALMEIRA MAIA (OAB/PB 18.032) RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS (OAB/PB 19.959) RODRIGO NOBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026183-21.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

Energisa S/A e outros x Energisa S/A e outros

ID: 276565848

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026183-21.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA S/A MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA S/A MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Acórdão

Advogados:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA (OAB/PB 10.914) CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) KALLYL PALMEIRA MAIA (OAB/PB 18.032) RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS (OAB/PB 19.959) RODRIGO NOBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026183-21.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

Processo nº 1018145-78.2023.8.11.0041

ID: 310111751

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018145-78.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018145-78.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Multas e demais Sanções, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Tur… Ver mais

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