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Processo nº 1026289-41.2023.8.11.0041

ID: 262264870

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026289-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOYCE BETINE SILVA PINHEIRO

Acórdão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026289-41.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE … Ver mais

Processo nº 1025034-19.2021.8.11.0041

ID: 261981297

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025034-19.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

VICTOR RODRIGUES BERTUCCI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR (OAB/SP 220.674)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025034-19.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Efeitos] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SAN… Ver mais

Processo nº 1025034-19.2021.8.11.0041

ID: 261981299

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025034-19.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA

Acórdão

Advogados:

HELIO NISHIYAMA (OAB/MT 12.919)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025034-19.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Efeitos] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SAN… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 321920124

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012224-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE SAMPAIO WERNER (OAB/MT 24.585) LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO (OAB/MT 24.535) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) CLAUDIO STABILE RIBEIRO (OAB/MT 3.213)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012224-41.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 321920122

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012224-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE SAMPAIO WERNER (OAB/MT 24.585) LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO (OAB/MT 24.535) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) CLAUDIO STABILE RIBEIRO (OAB/MT 3.213)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012224-41.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1040839-41.2023.8.11.0041

ID: 278656643

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1040839-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURTUME ARAPUTANGA S.A. - CURTUARA CURTUME JANGADAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A FRIGORIFICO REDENTOR S/A.

Acórdão

Advogados:

ANDRIA PAMMELA ZUMERLE FURTADO (OAB/MT 24.028)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1040839-41.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa SELIC, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA … Ver mais

Rosenete Lemes De Almeida x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 298168511

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019768-35.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSENETE LEMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO JOSE DOS SANTOS (OAB/MT 16.263)

Sentença Processo n.º 1019768-35.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9099/95. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais promovida por ROSENETE LEMES DE ALMEIDA em face de TAM LINHAS AÉREAS S.A. Relata a requerente que adquiriu passagem aé… Ver mais

Goncalo Conceicao Dos Santos x Banco Do Brasil S.A.

ID: 276688598

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037832-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GONCALO CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) ALEX DE LAURA DALTRO DE SOUZA (OAB/MT 16.382)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1037832-41.2023.8.11.0041. REQUERENTE: GONCALO CONCEICAO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA COTAS DO PASEP proposta por GONCALO CONCEICAO DOS SANTOS em desfavor de BANC… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 318078439

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043361-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) MARCO ANTONIO GALERA MARI (OAB/MT 15.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043361-41.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOL… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 318078442

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043361-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) MARCO ANTONIO GALERA MARI (OAB/MT 15.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043361-41.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOL… Ver mais

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