Resultados para "1036324-18.2023.8.26.0405" – Página 17 de 22

Helio Antonio Pascoto x Frederico Sergio Tignani e outros

ID: 335164939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015787-18.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HELIO ANTONIO PASCOTO

Polo Passivo:

FREDERICO SERGIO TIGNANI MARCELO SENA FREITAS

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE CRAID

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FRANCINY MARI CREDIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015787-18.2023.8.26.0405 (processo principal 1011414-58.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Helio Antonio Pascoto - Frederico Sergio Tignani - - Marcelo Sena F…

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Processo nº 1036324-04.2024.4.01.3900

ID: 311146845

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036324-04.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VICTOR RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1036324-04.2024.4.01.3900 - 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: PAULO VICTOR RAMOS DA SILVA …

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Processo nº 1036324-13.2016.8.26.0001

ID: 319182686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036324-13.2016.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1036324-13.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Fls. 259 e 266: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte…

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Processo nº 1036324-13.2016.8.26.0001

ID: 319182665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036324-13.2016.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036324-13.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Fls. 259 e 266: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte…

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Processo nº 1036324-26.2023.8.26.0564

ID: 336776298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036324-26.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. T. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036324-26.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.F. - Vistos. Com o escopo de conhecer a situação financeira do alimentante, determino que se requisitem: a) i…

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Processo nº 1005963-18.2023.8.26.0405

ID: 303955765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005963-18.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005963-18.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jairo de Paula Ferreira Junior - Vistos. (1) Defiro derradeira tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD,…

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Processo nº 0008457-33.2024.8.26.0405

ID: 290750177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008457-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SULAMERICA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE CERIMONIAL FUNEBRE LTDA

Intimação

Advogados:

JUCIMEIRE GROCOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0008457-33.2024.8.26.0405 (processo principal 0004826-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sulamerica Administradora De Planos De Cerimonial Funebre…

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Itaneide Barbosa De Lima x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 317223456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008438-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITANEIDE BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LEITE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008438-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1006933-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Itaneide Barbosa de Lima - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.…

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Ana Paula Santos Veiga x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 294603765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013268-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SANTOS VEIGA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI

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PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0013268-70.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1006351-18.2023.8.26.0405) (processo principal 1006351-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Paula… Processo 0013268-70.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1006351-18.2023.8.26.0405) (processo principal 1006351-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Paula Santos Veiga - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se busca a manutenção de plano de saúde. De início, registo que em consulta ao andamento processual do Agravo de Instrumento de nº 2171435-71.2024.8.26.0000, nesta data, verifiquei que foi negado provimento ao recurso, pendente de análise o agravo em Recurso Especial interposto contra decisão denegatória do seguimento, com base no art. 1.030, V, do CPC. No mais, extrai-se da análise dos documentos apresentados pelas partes situação de manifesta contradição nas informações prestadas pela executada. A executada apresentou documento (fls. 188), que sugere ser um recorte do documento de fls. 169, alegando que o plano da parte exequente encontra-se "ATIVO". Contudo, o próprio documento da executada (fls. 169) indica situação "INADIMPLENTE" com última mensalidade "CANCELADO". Por outro lado, a exequente informou não possuir acesso ao aplicativo da operadora, trazendo aos autos informação às fls. 191/192 de que o plano da sua dependente se encontra cancelado, apenas com autorização para atendimento de consulta em razão da liminar. A conduta da executada caracteriza descumprimento continuado da decisão judicial e má-fé processual, apresentando informações contraditórias e dificultando o cumprimento da obrigação. Observo que já houve deferimento da execução da multa anterior, suspensa em razão da interposição do Agravo de Instrumento, acima mencionado. Assim, considerando tudo o que dos autos constam, notadamente os reiterados descumprimentos da sentença condenatória, DETERMINO a INTIMAÇÃO PESSOAL da empresa executada NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., na pessoa de seu representante legal devidamente qualificado, nos termos da Súmula 410 do STJ, para que, no prazo de 2 dias: a) COMPROVE inequivocamente a reativação completa do plano de saúde da autora ANA PAULA DOS SANTOS VEIGA e de TODOS os seus dependentes, especialmente MANUELA DOS SANTOS VEIGA; b) FORNEÇA acesso imediato à autora ao aplicativo da operadora, com todas as funcionalidades, incluindo acesso a boletos e faturas; c) ESCLAREÇA definitivamente a contradição entre os documentos apresentados, tudo sob pena de multa diária, agora no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e de incidir na prática do crime de desobediência. Registro que a multa fixada tem incidência para o caso de descumprimento de qualquer dos itens acima. A intimação deverá ser realizada pessoalmente no endereço da sede da empresa (Avenida Paulista, 867, São Paulo/SP), devendo o oficial de justiça: QUALIFICAR completamente o recebedor (nome, cargo, RG, CPF); ADVERTIR expressamente sobre as consequências do descumprimento; FAZER constar que o não cumprimento poderá configurar crime de desobediência (art. 330, CP); Cientifique-se o Ministério Público para eventual representação criminal em caso de descumprimento; Após o cumprimento, intime-se a exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI (OAB 186372/SP)

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Wilson Pedro Pereira Da Silva x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 276750264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004993-18.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILSON PEDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

WILSON PEDRO PEREIRA DA SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ADV: Wilson Pedro Pereira da Silva (OAB 229722/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1004993-18.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Pedro Pereira …

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