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Resultados para "1036346-67.2023.4.06.3800" – Página 17 de 17

Processo nº 1091054-67.2023.4.06.3800

ID: 292574484
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1091054-67.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : WANDER DINIZ CALDEIRA ADVOGADO(A) : VICTOR ALBERTO MIRANDA VALADARES (OAB MG163199) DESPACHO/DECISÃO Pretende o impetrante a concessão de nova segurança após a prolação da sentença e decorrido o prazo dos embargos declaratorios. A p… Ver mais

Processo nº 1038674-67.2023.4.06.3800

ID: 291798176
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1038674-67.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : REGINALDO DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIANE PEREIRA BARROS VAL LIBERATO (OAB MG165914) DESPACHO/DECISÃO O recurso deve ser conhecido, visto que atendidos aos pressupostos de admissibilidade. No ano de 2018, no Tema n.731, o STJ f… Ver mais
Processo 1036346-87.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Washington Sousa Cruz Junior - History Produtora - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da lei nº. 9.099/95, "O preparo será feito, independentemente de intimação… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1035667-67.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : CINTIA DE FATIMA REZENDE VIEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA DE FREITAS LEAO REZENDE (OAB MG147534) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a autora pretende a condenação da Caixa Econômica Federal na recomposição do saldo de sua … Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1096680-67.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES A… Ver mais

Processo nº 1042845-67.2023.4.06.3800

ID: 325300193
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 1042845-67.2023.4.06.3800/MG PARTE AUTORA : ROBSON DE SOUZA AMARAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO   MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de Reexame Neces… Ver mais

Processo nº 1048762-67.2023.4.06.3800

ID: 325546911
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1048762-67.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA MAGALHAES ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuido do pedido do Autor de realização de perícia técnica dos seus antigos ambientes de trabalho ou por similaridade, com o fim de co… Ver mais
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