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Processo 1010088-37.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.V.S.S. - - A.J.S.S. - R.A.S.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para o fim de condenar R. A. dos S. S. a pagar a M. E. V. S. S. e A. J. S. S., a título de alimen… Ver mais

Processo nº 1036375-75.2024.4.01.0000

ID: 283514210
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036375-75.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001805-55.2017.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036375-94.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: ADEILTON JEAN DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos à execução, insurgindo-se quanto ao cálculo, sustentando que não se… Ver mais
Processo 0017741-10.2023.8.26.0564 (processo principal 1021631-37.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Quitação - Julio Cesar Couto - Cooperativa Habitacional Terra Paulista - Residencial Mirante de São Bernardo - Rubens La Selva Junior - - DANIEL LOIOLA DAMASCENO - - André Silvestre La … Ver mais
Processo 0017741-10.2023.8.26.0564 (processo principal 1021631-37.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Quitação - Julio Cesar Couto - Cooperativa Habitacional Terra Paulista - Residencial Mirante de São Bernardo - Rubens La Selva Junior - - DANIEL LOIOLA DAMASCENO - - André Silvestre La … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040158-37.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Jaqueline Zambaldi Pereira (Justiça Gratuita) e out… Ver mais
Processo 1022407-37.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - Salvador Logística e Transportes Ltda e outro - SEGURADORA BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS - Embora não tenha sido deferida a colheita do depoimento pessoal … Ver mais
Intimação
Processo 0005138-31.2025.8.26.0564 (processo principal 1018915-37.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Edson Andrade Munhoz - Banco C6 Consignado S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Isabelle Ibrahim Brito 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma vez que a … Ver mais
Processo 1038121-37.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - FUSION PROTEÇÃO VEICULAR - FABRÍCIO MACHADO LEITE - Vistos. O montante devido pelo requerido-executado foi depositado à fl. 113 e a parte autora-exequente não arguiu a existência de saldo, donde se conclui que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038606-37.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Janice Ribeiro da Silva - Apelado: Portoseg S/A Cré… Ver mais