Resultados para "1036387-31.2025.4.01.3500" – Página 17 de 26

Processo nº 1002922-31.2025.4.01.3500

ID: 308131918

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002922-31.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY ROCHA RAMOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANIA MARIA MENDES MAIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1002922-31.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY ROCHA R…

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Processo nº 1028821-31.2025.4.01.3500

ID: 309535785

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028821-31.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDERLAN LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1028821-31.2025.4.01.3500 AUTOR: EDERLAN LUIZ DA SILVA …

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Processo nº 1035029-31.2025.4.01.3500

ID: 315186706

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035029-31.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERRO VICTOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1035029-31.2025.4.01.3500 AUTOR: RAIMUNDA SOARES DA SIL…

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Processo nº 1035611-31.2025.4.01.3500

ID: 318962549

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1035611-31.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA ALVES DANTAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IZABEL FERREIRA DE SOUZA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1035611-31.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: MAR…

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Processo nº 1027657-31.2025.4.01.3500

ID: 319987211

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1027657-31.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL VEIGA RODRIGUES DE FARIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELLE CARVALHO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1027657-31.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DANIEL VEIGA RODRIGUE…

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Processo nº 1028821-31.2025.4.01.3500

ID: 328715479

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028821-31.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDERLAN LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1028821-31.2025.4.01.3500 AUTOR: EDERLAN LUIZ DA SILVA …

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Processo nº 1030470-31.2025.4.01.3500

ID: 307926459

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030470-31.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLERMES CASTRO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1030470-31.2025.4.01.3500 AUTOR: CLERMES CASTRO DE ALCA…

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Processo nº 1014659-31.2025.4.01.3500

ID: 306980362

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014659-31.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KAUANY LETICIA DE SOUSA MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOLANGE MARIA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1014659-31.2025.4.01.3500 REQUERENTE: KAUANY LETICIA DE…

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Processo nº 1021546-31.2025.4.01.3500

ID: 306667203

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021546-31.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILEUZA FONTES FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCELL EVELIN DE PAULA

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JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS

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SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SENTENÇA TIPO "C" 1021546-31.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SENTENÇA TIPO "C" 1021546-31.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDILEUZA FONTES FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de restabelecimento de auxílio-doença e, subsidiariamente, concessão de aposentadoria por invalidez. Nos termos da Lei 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez é devida à pessoa que, mantendo a qualidade de segurada, seja acometida de incapacidade total e definitiva para o trabalho, sem perspectiva de reabilitação profissional. O auxílio-doença, por sua vez, é devido à pessoa que, sem perder a condição de segurada, fique incapacitada em caráter provisório para exercer seu labor habitual por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos autos, verifica-se que a parte autora, embora regularmente intimada, não compareceu ao exame médico pericial e tampouco apresentou justificativa. Tal fato revela, por si só, desídia e contumácia da parte interessada, ensejando a extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que o requerente não se desincumbiu do ônus da prova relativa aos fatos constitutivos de seu pretenso direito. De resto, o artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/1995 diz que “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Por fim, em sendo presumida a condição de pobreza ante a declaração da parte autora (art. 99, § 3º, do CPC), esta somente pode ser afastada mediante prova em sentido contrário, o que inexiste nos autos. Por esta razão, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/1995). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL

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Processo nº 1029015-31.2025.4.01.3500

ID: 294148909

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029015-31.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DIVINO RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA LUIZ LOURENCO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1029015-31.2025.4.01.3500 AUTOR: FERNANDO DIVINO RIBEIR…

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